Por Luciana Otoni e Tiago Pariz

BRASÍLIA, 30 Mar (Reuters) – O setor público brasileiro registrou superávit primário de 9,514 bilhões de reais em fevereiro, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica em 2001. Com isso, a economia feita para o pagamento de juros atingiu 35,530 bilhões de reais no bimestre, 25 por cento da meta fixada pelo governo para o ano todo, informou o Banco Central nesta sexta-feira.

Em 12 meses até fevereiro, a economia fiscal foi equivalente a 3,33 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Economistas consultados pela Reuters previam que o resultado primário ficaria positivo em 7,3 bilhões de reais no mês passado.

“O desempenho do início do ano é um sinal claro desse compromisso (de cumprimento da meta de superávit primário)”, afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, lembrando que no primeiro bimestre de 2011, o setor público havia cumprido 20 por cento do primário cheio.

A meta do setor público, formado por governo central (governo federal, BC e INSS), governos regionais (Estados e municípios) e empresas estatais, é de 139,8 bilhões de reais neste ano, o que equivale a cerca de 3 por cento do PIB.

Para alcançar o melhor resultado primário recorde, os governos regionais contribuíram com 5,070 bilhões de reais, além dos 5,317 bilhões de reais do governo central. Já as empresas estatais registraram um déficit primário de 872 milhões de reais.

Apesar do esforço maior, o país registrou déficit nominal -receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros- de 8,755 bilhões de reais no mês passado.

Isso ocorreu pela apropriação de juros de 18,269 bilhões de reais no mês passado que, apesar de elevada, foi menor do que a vista em janeiro deste ano (19,661 bilhões de reais) e fevereiro de 2011 (19,115 bilhões de reais) por conta da Selic menor -hoje em 9,75 por cento- e pela menor variação dos índices de preços, segundo o BC.

“A evolução dessa despesa tem perspectiva favorável à medida que a inflação e a taxa Selic delineiam melhor comportamento para a incorporação de juros”, comentou Maciel.

O técnico do BC disse ainda que a previsão da autoridade monetária é de despesa com juros de 4,3 por cento do PIB em dezembro neste ano que, se confirmada, será a menor da série histórica da política fiscal iniciada pelo BC em 2000.

Em janeiro, o superávit primário havia ficado em 26,016 bilhões de reais, também o melhor para esse mês desde o início da série histórica em 2001. Com isso, o país chegou a registrar superávit nominal de 6,355 bilhões de reais, o primeiro desde setembro de 2010, quando havia ficado positivo em 11,998 bilhões por conta de um desempenho atípico graças à capitalização da Petrobras.

Nos próximos meses, as contas do setor público devem ser impactadas por desonerações previstas para estimular o setor industrial, arrecadação com crescimento inferior do que no ano passado e por maiores gastos com investimento público.

DÍVIDA

Em fevereiro, a dívida líquida atingiu 37,5 por cento do PIB, percentual superior ao 37,2 por cento verificado em fevereiro. A alta decorreu principalmente da valorização cambial de 1,71 por cento no segundo mês do ano.

Para março, o BC estima que essa relação ficará estável em 37,5 por cento do PIB. Para o fim deste ano, a autoridade monetária está manteve a estimativa de dívida em 35,7 por cento do PIB.

Sobre a dívida bruta, a estimativa é de que a relação sobre o PIB fique em 55,7 por cento neste mês, estável sobre fevereiro.

(Reportagem adicional de Alonso Soto)