Um levantamento feito pela consultoria Corporate Consulting e pelo escritório de advocacia Moraes Salles mostrou que apenas 1% das empresas que pediram recuperação judicial no Brasil saíram recuperadas do processo. Desde que a lei foi criada, em fevereiro de 2005, até 10 de outubro, cerca de 4 mil companhias pediram recuperação judicial, mas apenas 45 voltaram a operar como empresas regulares. Neste período, só 23% delas tiveram seus planos de recuperação aprovados pelos credores, 398 faliram e a maioria dos processos se arrasta no Judiciário sem definição final.

A pesquisa não considera empresas que estavam em concordata e migraram para a recuperação judicial quando a lei foi criada. “A maioria dos planos aprovados não é um projeto de reestruturação para tornar a empresa viável economicamente. São basicamente renegociações de dívidas”, disse Paulo Carnaúba, sócio do Moraes Salles e presidente da comissão de estudos em falência e recuperação judicial da OAB/Campinas. “Isso explica, em parte, porque a taxa de sucesso é tão baixa.”

O relatório vem em um momento que se discute a provável recuperação judicial da OGX, empresa de petróleo de Eike Batista. Sem financiadores, ativos suficientes para gerar caixa e falta de confiança generalizada do mercado, a companhia deve entrar com o pedido de falência em breve. A empresa tem até o fim do mês para quitar um débito milionário com credores internacionais e, se não o fizer, os credores poderão pedir a sua falência.

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A recuperação judicial foi criada para substituir a antiga concordata e evitar a falência das empresas. As companhias que recorrerem à lei ficam blindadas de cobranças de credores por 180 dias e deverão elaborar um plano para recuperar a empresa. Esse plano precisa ser aprovado pelos credores e executado com sucesso pela companhia para o processo chegar ao fim. A decisão de encerrar a ação é da Justiça.

Companhias como a calçadista Via Uno e a fabricante de eletrodomésticos Mabe pediram recentemente recuperação judicial. Outras como a companhia aérea Varig e a Agrenco também tentaram esse caminho, mas faliram depois.

“O empresário só recorre à recuperação quanto não vê outra saída. Quem passa a decidir o futuro da empresa são os credores e a Justiça”, explica Luis de Paiva, sócio da Corporate Consulting, que participou de mais de 200 reestruturações.

As empresas que interrompem suas atividades, seja por falta de caixa ou crédito para honrar os compromissos básicos, são as mais difíceis de se reerguer, de acordo com o presidente da Strategos Consultoria, Telmo Schoeler, que já participou de cerca de 150 reestruturações de empresas. Com a operação parada, as empresas perdem clientes e ficam com produtos e maquinário obsoletos. Na maioria dos casos assim, é questão de tempo para a recuperação judicial virar falência.

(com Estadão Conteúdo)