Brasil perderá vantagens comerciais da União Europeia
Junto com Argentina, Cuba, Venezuela e Uruguai, o país deixará de se beneficiar dos incentivos comerciais do bloco em 2014
No Brasil, Camex reduziu alíquota de importação de bens de informática e telecomunicações e aplicou direito antidumping sobre importações de polímero
Brasil, Argentina, Cuba, Venezuela e Uruguai deixarão de se beneficiar em 2014 dos incentivos comerciais da União Europeia (UE), informou nesta quarta-feira a Comissão Europeia (CE). Os cinco países sairão do sistema europeu de vantagens tarifárias (SGP) por terem sido catalogados nos últimos anos como economias de renda média-alta pelo do Banco Mundial (BM), categoria que não se encaixa no benefício. Espera-se que as exportações para a Europa da maioria destes países sofram uma ‘redução limitada’, em torno de 1%, disse a CE em comunicado.
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Importação – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União duas resoluções que alteram para 2% as alíquotas de importação incidentes sobres bens de capital, na condição de ex-tarifários e novos, e sobre bens de informática e telecomunicações. A determinação vigora até 30 de junho de 2014.
Entre os bens de capital, a Camex reduziu para zero alíquotas do Imposto de Importação (II) de equipamentos de intercomunicação digital, conversores de sinais de vídeo e conversores de áudio analógico para digital, entre outros. As duas resoluções ocupam 13 páginas do DOU.
Proteção – A Camex também decidiu aplicar direito antidumping definitivo sobre as importações da China e dos Estados Unidos do diisocianato difenilmetano polimérico – MDI, um polimérico utilizado em aplicações de espumas rígidas de poliuretanos para refrigeração, isolamento térmico e construção civil. O material também é matéria-prima para fabricação de embalagens, revestimentos, adesivos, além de componente de resinas aglutinantes em aglomerados de madeira e na modelagem de areia com processo de fundição de metais.
A investigação da prática de dumping foi iniciada em junho de 2011, a pedido da Bayer e, em abril deste ano, a Camex decidiu pela aplicação de direito antidumping provisório. Encerradas as investigações, a Camex concluiu pela existência de dumping nas importações do produto, com dano à indústria nacional e fixou alíquotas específicas para essas importações. A vigência da determinação é de cinco anos.
(com agência EFE e Estadão Conteúdo)
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