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Brasil pautou o acordo entre Telefónica e Telco, diz FT

Segundo fontes do jornal britânico, todo o acordo foi desenhado para escapar de sanções do órgão antitruste brasileiro

As operadoras de telefonia celular Vivo e TIM pautaram as discussões entre a Telefónica e a Telco nas duas últimas semanas, que culminaram com o anúncio do aumento da participação da empresa espanhola na italiana que controla a Telecom Italia, maior acionista da TIM. Segundo fontes do jornal Financial Times, o acordo entre as companhias foi desenhado de forma a não disparar um problema regulatório no Brasil de imediato.

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A forma encontrada de tentar burlar uma infração automática de um termo assinado com o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) foi a seguinte: apesar de a Telefónica adquirir 66% do controle da Telco (fatia que pode chegar a 70% em 2014), as novas ações só serão convertidas a ordinárias (com direito a voto) em outubro de 2014. Em 2010, quando o órgão julgou o primeiro investimento da Telefónica na Telco (a espanhola adquiriu 46,18% das ações da italiana), determinou que as empresas assinassem um Termo de Compromisso de Desenvolvimento (TCD) que previa que nenhum conselheiro indicado pela Telefónica na Telco teria acesso a dados estratégicos da TIM ou do mercado brasileiro.

Soluções – Ao postergar a conversão de sua participação em ações com direito a voto, a Telefónica escapa do problema – mas não consegue evitar a concentração de mercado. TIM e Vivo juntas possuem cerca de 52% do mercado de telefonia celular, por exemplo. A Telefónica espera que, ao postergar a conversão de ações para 2014, terá exatamente um ano para encontrar uma solução de mercado que não prejudique a concorrência no setor de telecomunicações no Brasil. Essa solução, segundo analistas e o próprio governo, é a venda da TIM. Segundo a lei que regulamenta o órgão antitruste brasileiro, um ano também é o prazo que o Cade terá para julgar os termos do novo acordo.

O FT afirma, contudo, que a Telefónica não descarta outra solução para o impasse: dividir a TIM entre Vivo, Claro e Oi. A divisão da empresa em três partes, segundo analistas do Citi, é possível, porém difícil de ser executada. “Esperamos que uma consolidação de mercado traga benefícios para as empresas, mas também deve suscitar uma avaliação minuciosa dos órgãos reguladores”, afirmou.