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Brasil mira Argentina e dificulta entrada de perecíveis, diz fonte

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 14 Mai (Reuters) – De olho na Argentina, o governo brasileiro decidiu nesta segunda-feira lançar mão do licenciamento não automático para cerca de 10 produtos perecíveis importados, informou à Reuters uma alta fonte do governo.

O foco da medida, que cria a necessidade de autorização prévia para importações -com demora de até 60 dias para sair-, é retaliar ações protecionistas da Argentina, acrescentou a fonte, que pediu para não ser identificada.

A decisão é mais um capítulo da difícil disputa comercial entre os dois vizinhos.

A lista de perecíveis inclui maçãs, batatas, farinha de trigo, uvas passas, queijos e vinhos, que até agora tinham a autorização de entrada da autoridade de indústria e comércio imediata. Com o licenciamento não automático, o Brasil tem até 60 dias para autorizar o ingresso dos produtos, o que pode tornar inviável a exportação de alguns dos bens para o país.

Oficialmente, a medida vale para produtos perecíveis de qualquer país que deseje vender para o Brasil. Mas, segundo uma das fontes, os produtos perecíveis escolhidos, ao lado dos automóveis, chegam a cerca de 70 por cento da pauta de comércio entre o Brasil e Argentina. O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina.

“É difícil o Brasil endurecer mais do que isso com a Argentina”, afirmou à Reuters a fonte, reconhecendo que as medidas são um duro golpe no comércio dos produtos.

A decisão foi tomada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) com o Itamaraty. Não haverá anúncio formal. Procurado, o MDIC não comentou as medidas.

Questionada sobre a possibilidade de o consumidor brasileiro ser afetado pela dificuldade na entrada dos produtos, a fonte garantiu que o governo estudou como a medida afetaria o abastecimento de cada um dos bens.

“Nenhum produto da lista leva à possibilidade de desabastecimento do mercado brasileiro”, afirmou à Reuters essa fonte.

Além das dificuldades de negociação com a Argentina, que tem criado barreiras para produtos brasileiros, outra fonte afirmou à Reuters que a queda nas exportações brasileiras ao país vizinho pesou na decisão. Em abril, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 27 por cento, na média diária, na comparação com o mesmo mês de 2011.

REAÇÃO

A atitude do governo não causou surpresa para empresários brasileiros afetados por medidas argentinas consideradas semelhantes, como a barreira às exportações brasileiras de carne suína.

“Tudo caminhava para isso… Não havia alternativa, a Argentina não pode pretender fazer o que quer”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, Pedro de Camargo Neto, que considerou que o Brasil foi “paciente”.

O tema deverá entrar na pauta da visita do ministro das Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman, que estará em Brasília na terça-feira para reunião com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota.

Em maio do ano passado, o Brasil decidiu impor barreiras à importação de veículos por meio de licenças não automáticas, afetando principalmente envios dos produtos argentinos e causando forte crítica do país vizinho.

(Reportagem adicional de Esteban Israel, em São Paulo)