Brasil é 3º país do mundo com mais medidas de conteúdo local
Estudo mostra que país adotou 17 ações desse tipo entre 2009 e 2013. No topo da lista estão os EUA, com 23 medidas, seguidos da Indonésia, com 18 ações
O Brasil é o terceiro país do mundo que mais adota medidas de exigência de conteúdo local, com dezessete ações desse tipo entre 2009 e 2013, segundo estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No topo da lista aparecem os Estados Unidos, com 23 medidas, seguidos da Indonésia, com dezoito ações protecionistas.
“Economias que impõem exigências de conteúdo local experimentam uma queda nas exportações de setores não afetados pelas medidas e uma crescente concentração da atividade doméstica em poucos setores selecionados, prejudicando o crescimento potencial e a inovação em uma escala mais ampla”, diz o estudo da OCDE.
Segundo a organização, o impacto líquido quantificável de uma pequena parte desse tipo de medidas (8% do total) é de uma perda para a economia global de 5 bilhões de dólares, ou 0,07% do PIB mundial.
No caso do Brasil, são seis medidas que restringem o acesso de produtos importados ao mercado local, cinco que estabelecem preferência de preço para a produção doméstica em compras governamentais, três que fornecem fundos e/ou empréstimos governamentais para itens locais e três que oferecem créditos ou isenções tributárias.
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Como alternativa às exigências de conteúdo local, a OCDE afirma que um conjunto bem desenhado de políticas horizontais e “seletivas” voltadas para barreiras específicas, como o ambiente operacional de negócios e assimetrias de informação, pode abordar objetivos de curto e longo prazo, com menos potenciais distorções de comércio internacional.
(Com Estadão Conteúdo)
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