Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Brasil deve R$ 3,2 bilhões a órgãos como ONU e OMS

Caso as contas não sejam quitadas nos próximos meses, o governo começará a perder o direito de voto e até mesmo ser substituído como o país que assume o primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU

O Brasil já soma uma dívida com organismos internacionais de mais de 3,2 bilhões de reais, um volume inédito, que coloca em risco a participação do país na tomada de decisões. No orçamento deste ano, porém, a previsão é de que haja apenas 83,7 milhões de dólares para esses pagamentos e, juntando valores ainda de 2014 e 2015, o total autorizado a ser usado pelo governo para quitar a dívida é de apenas 250 milhões de reais, menos de 10% do valor do rombo.

Os dados fazem parte das contas do governo e, se parte delas não forem quitadas nos próximos meses, o governo começará a perder o direito de voto e pode até mesmo ser substituído como o país que assume o primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU. Essa posição é mantida desde 1945.

Os débitos são com cerca de 120 entidades ou iniciativas internacionais, incluindo ONU, OMS, organizações científicas, tropas de paz, tribunais e organismos regionais. O número da dívida equivale, por exemplo, a todo o orçamento do Itamaraty para seu custeio anual, incluindo salários, as residências de diplomatas e custos de embaixadas e consulados pelo mundo, além de atividades de promoção cultural e comercial.

Uma das maiores dívidas é com as Organização das Nações Unidas, avaliada em 1,3 bilhão de reais, incluindo as contribuições do Brasil para as missões de paz. O déficit não parou de crescer desde o final de 2014. Naquele momento, era de 190 milhões de dólares. No dia 4 de agosto de 2015, o buraco já chegava a 285 milhões de dólares.

Em agosto do ano passado, o Ministério do Planejamento indicou que pretendia “regularizar o mais rapidamente possível o pagamento do valor devido” e, em reuniões em Nova York, a diplomacia nacional chegou a indicar aos responsáveis pela contabilidade da ONU que o governo tinha como prioridade quitar as dívidas, como demonstração de seu compromisso com o multilateralismo. Desde 2014, porém, apenas alguns poucos depósitos foram feitos.

Hoje, o Brasil soma a segunda maior dívida de um país com a entidade, superado apenas pelos 2,1 bilhões de dólares de dívidas do governo americano com a ONU. Os EUA, porém, pagam dez vezes mais que o Brasil ao orçamento da entidade e sua decisão de segurar recursos tem objetivos políticos.

Na Organização Mundial da Saúde, a dívida é de 50 milhões de reais para 2016, justamente no momento em que o Brasil precisa da ajuda do organismo para o combate ao vírus da zika. Na FAO, o valor a ser pago no ano é de 40 milhões de reais. Mas, pelo fato de o organismo ser comandado por um brasileiro e ex-ministro do governo Lula, José Graziano, a previsão no orçamento é de recursos avaliados em 30 milhões de reais para serem enviados à entidade em Roma.

Orçamento – Na grande maioria dos casos, porém, não existe sequer uma inscrição específica no Orçamento para permitir o pagamento. Na Lei Orçamentária Anual para 2016, o governo prevê um total de apenas 83,7 milhões de reais para arcar com essas despesas de política externa. Junto com o dinheiro ainda de 2015, o valor total que o Ministério do Planejamento dispõe é de 250,4 milhões de reais.

“Atualmente, o total da dívida com os organismos internacionais, até 2015, era de aproximadamente 3,2 bilhões de reais, e o valor que temos autorizado para pagamento é de 121,4 milhões de reais (restos a pagar 2014), 45,3 milhões de reais (restos a pagar 2015) e LOA 2016, no valor de 83,7 milhões de reais”, confirmou o Ministério do Planejamento, em nota.

Comissão – Em fevereiro, o governo criou a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi), com o objetivo de estudar uma forma de manter a participação do Brasil nas entidades, pagar o que puder, renegociar dívidas e montar um plano para, gradualmente, sanar o rombo. Mas, por enquanto, o grupo não tem tomado medidas concretas.

Em nota, o Ministério do Planejamento garante que já foram pagos 192,8 milhões de reais.

“A Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi) tem inventariado as dívidas e participações do governo brasileiro junto aos organismos internacionais, com o objetivo de tomar as providências cabíveis para viabilizar créditos orçamentários que possibilitem os pagamentos em caso de disponibilidade financeira e garantir a participação brasileira nesses fóruns”, explicou o governo.

Leia também:

Venezuela inova em emergência elétrica: vai mudar o fuso horário

Em eventual governo, Temer quer ‘reequilíbrio fiscal gradual’

(Com Estadão Conteúdo)