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Brasil amplia restrições a calçados da China

Planalto estende restrições a peças e partes chinesas; MDIC concluiu que fabricantes apenas montavam 'calçados chineses' no Brasil

O Brasil, que há dois anos impõe sobretaxas às importações de calçado procedente da China para enfrentar práticas desleais de comércio, estendeu agora essas restrições para peças e partes de calçados vindos do gigante asiático.

As peças e partes de calçado importadas do país pagarão uma sobretaxa de 182% sobre seu valor para entrar no Brasil, segundo resolução da Câmara de Comércio Exterior publicada nesta quarta-feira no ‘Diário Oficial da União’.

A medida tem por objetivo impedir uma triangulação que permite a montagem final no Brasil de calçados chineses já restringidos por práticas de comércio desleal, segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Esta é a segunda vez que o Brasil utiliza um mecanismo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que lhe permite estender a outras práticas comerciais restrições criadas originalmente como compensação a práticas desleais de comércio de outra nação.

Esse mecanismo foi aplicado pela primeira vez em fevereiro passado, quando o governo brasileiro anunciou a imposição de sobretaxas a cobertores importados do Paraguai e Uruguai para impedir uma triangulação que permitia a entrada ao Brasil de têxteis chineses já restringidos por práticas de comércio desleal.

A nova restrição foi determinada depois que uma investigação do governo brasileiro concluiu que, em vez de importações diretas provenientes da China ou indiretas de terceiros países, os fabricantes asiáticos estavam importando os calçados por partes e concluindo a confecção em território nacional.

Sobretaxa – O Brasil impõe desde 2010 uma sobretaxa de 13,85 dólares para cada par de sapatos procedente da China após uma investigação que identificou práticas desleais de comércio no setor.

A investigação foi aberta em outubro passado a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que constatou que os fabricantes chineses burlavam esse pagamento mediante a importação dos sapatos por peças.

A investigação concluiu que os importadores produziam no Brasil calçados com mais de 60% de matéria-prima importada e com menos de 25% do valor agregado pelo processo industrial no país.

O Ministério indicou que também averiguou calçados importados procedentes da Indonésia e do Vietnã e que são fabricados com peças chinesas, mas não foram descobertos indícios de práticas desleais de comércio nesses casos.

(com agência EFE)