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Bônus de Libra será pago no próximo dia 19, diz ANP

O consórcio vencedor da área arrematada deverá depositar R$ 15 bilhões aos cofres públicos pela assinatura do contrato de exploração

Por Da Redação 5 nov 2013, 17h58

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fixou para o dia 19 o pagamento do bônus de assinatura de 15 bilhões de reais da área de Libra, a primeira do pré-sal a ser licitada, em leilão realizado em 21 de outubro. O certame foi vencido pelo único consórcio participante, formado por Petrobras (40%), Total (20%), Shell (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

O consórcio vencedor tem até o dia 26 para entregar a documentação para qualificar as empresas afiliadas. Já os documentos exigidos no edital para a assinatura do contrato e a entrega das garantias do programa de exploração estão previstos para 5 de dezembro. Segundo a ANP, a assinatura do contrato será feita entre os dias 10 e 17 de dezembro.

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Libra – O contrato de partilha para a área leiloada terá duração de 35 anos, dos quais quatro anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção. A ANP estima que o pico de produção em Libra poderá ser alcançado em até 15 anos, com 1,4 milhão de barris diários.

O governo deve arrecadar cerca de 1 trilhão de reais com Libra durante o período de concessão. O montante inclui o bônus de assinatura no valor de 15 bilhões de reais, os 300 bilhões de reais em royalties durante o período de concessão, imposto de renda e contribuição social, além da receita de 600 bilhões de reais que a União receberá por meio do pagamento das empresas sob o regime de partilha.

(com Estadão Conteúdo)

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