Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Bomba-relógio dos precatórios: São Paulo está entre os municípios com maior risco fiscal

O município faz parte do grupo de 21 cidades que comprometem entre 30% e 45% de suas receitas com precatórios, sendo que 11 delas são do estado de São Paulo

Por Luana Zanobia Atualizado em 29 out 2024, 17h14 - Publicado em 29 out 2024, 17h04

O estoque de precatórios municipais representa um desafio crescente à sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros. Precatórios, dívidas judiciais que os entes municipais devem a pessoas físicas ou jurídicas, compõem uma dívida de caráter obrigatório, com implicações diretas sobre o equilíbrio fiscal. Até junho de 2024, 5.108 dos 5.565 municípios do país lidavam com algum nível de estoque de precatórios, variando de situações de relativa solvência a graves crises financeiras.

Para quase metade dos municípios, o cenário é otimista. Entre as 2.530 cidades que não possuem estoque de precatórios (49,53% do total), a ausência de dívidas judiciais indica um modelo de gestão fiscal eficiente ou uma menor exposição a litígios.

Contudo, o panorama não é igualmente positivo para os outros 50,47% dos municípios brasileiros. Cerca de 1.969 deles (38,55%) possuem dívidas de precatórios que equivalem a menos de 6% de sua Receita Corrente Líquida (RCL). Esse grupo, apesar de apresentar passivos controlados, enfrenta o desafio de honrar essas dívidas ao longo de seis anos, prazo determinado para a quitação. O comprometimento financeiro, embora gerenciável, exige planejamento cuidadoso para não sufocar os investimentos em áreas essenciais, como educação e infraestrutura.

Em uma escala intermediária, 289 municípios (5,66% do total) carregam dívidas de precatórios que variam entre 6% e 15% de sua RCL. Nessas cidades, a regra é a destinação de 1% da receita para o pagamento anual dos precatórios.

Continua após a publicidade

A situação se agrava consideravelmente para os 83 municípios (1,62% do total) cujas dívidas de precatórios consomem entre 15% e 30% de sua RCL. Nesses casos, o comprometimento anual de 2% das receitas para honrar precatórios começa a pesar mais significativamente sobre as finanças municipais, restringindo o espaço para investimentos e aumentando a vulnerabilidade fiscal a crises econômicas.

Na faixa entre 30% e 45% da RCL, encontram-se 21 municípios, o equivalente a 0,41% do total. Essas cidades enfrentam um comprometimento financeiro particularmente elevado, destinando 3% de suas receitas anuais para a quitação de precatórios. A cidade de São Paulo está inserida nesta categoria. Apesar de sua arrecadação elevada, a cidade acumula precatórios que drenam recursos que poderiam ser direcionados para investimentos em infraestrutura, educação e saúde.  O caso paulistano não é isolado. No total, 21 municípios brasileiros possuem dívidas de precatórios equivalentes a 30% ou mais de suas receitas correntes, uma situação classificada como de “risco grave”. Desses, 10 estão no estado de São Paulo, incluindo cidades economicamente relevantes como Santo André, Guarujá e Americana.

Há ainda casos extremos, onde a dívida supera 45% da RCL. No entanto, uma parcela menor, de apenas 11 municípios, está nesta categoria.

Continua após a publicidade

 

 

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.