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Bolsonaro: reforma administrativa pode tirar estabilidade de servidor novo

De acordo com o presidente, mudança não atingirá funcionário público que já está na ativa; projeto está em fase de finalização pela equipe econômica

Por da Redação - Atualizado em 25 Oct 2019, 10h24 - Publicado em 25 Oct 2019, 10h20

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 25, durante visita oficial à China, que a reforma administrativa pode retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos. Ele assegurou, no entanto, que não vai mexer nas regras dos atuais funcionários.

“A reforma administrativa está bastante avançada. Não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores. Quem entrar a partir da promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) aí pode não haver estabilidade”, disse o presidente em Pequim.

A reforma administrativa deve ser o próximo passo da agenda reformista da equipe econômica, comandada por Paulo Guedes após a aprovação da Previdência. Ainda estão no radar o pacto federativo e regulamentação do saneamento básico. A reforma tributária deve ficar para um momento posterior, assim como a privatização de estatais.

Questionado se poderá haver mudanças nos valores dos salários e reajustes de servidores públicos para evitar possíveis disparidades, Bolsonaro falou que a equipe econômica busca acabar com a indexação dos salários.

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“As pessoas falam tanto dos militares. Um aspirante começa ganhando em torno de 6.500 reais brutos, e ao longo da carreira vai havendo progressão. O que a equipe está estudando é acabar com indexações nessa área”, declarou. “Ninguém vai desindexar o salário mínimo. Todo ano ele vai ter no mínimo a inflação”, acrescentou.

Questionado se a proposta deverá incluir estados e municípios, ele disse que não sabe, mas indicou haver dificuldades para isso. Bolsonaro disse, ainda, que é preciso aguardar os acordos políticos que serão costurados em torno da matéria. “Não sei. A gente tem que ver porque é igual a Previdência, toda vez que se quer botar no mesmo caldeirão os três entes da Federação não dá certo”, avaliou.

Leilão do pré-sal

Durante a visita a Pequim, Bolsonaro disse que convidou a China para participar do megaleilão de petróleo do pré-sal, que será realizado no início de novembro, e ressaltou a importância dos investimentos chineses para a economia brasileira.  O megaleilão de petróleo, que será realizado em 6 de novembro, irá ofertar volumes excedentes do contrato da chamada cessão onerosa. O governo espera arrecadar cerca de 106 bilhões de reais em bônus de assinatura, com a negociação de quatro ativos. Entre as 14 empresas habilitadas a participar do certame estão as chinesas CNODC e CNOOC.

“Visita oficial à China: foram assinados vários atos na área de infraestrutura e agricultura, além de termos convidado para a participação da China no megaleilão de óleo e gás”, disse Bolsonaro em publicação no Twitter acompanhada de um vídeo do encontro que teve com o presidente chinês, Xi Jinping.

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Durante a reunião, Bolsonaro afirmou em sua fala oficial que estava ansioso para visitar a China –principal parceiro comercial do Brasil– porque está interessado em fortalecer o comércio e ampliá-lo para novos horizontes. “Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China, e a China também precisa do Brasil”, afirmou.

Bolsonaro viajou a Pequim com a intenção de atrair investimentos chineses para o Brasil e refazer a imagem na relação com o país, a quem acusou, durante a campanha presidencial, de querer “comprar o Brasil”. Além de ser o maior parceiro comercial do Brasil, a China e a maior fonte de investimento estrangeiro no país. No ano passado, o comércio bilateral cresceu para um recorde de 100 bilhões de dólares. Os dois países também fazem parte do grupo dos Brics, que reúne também Rússia, Índia e África do Sul.

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(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

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