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Bolsonaro pede ‘sacrifício’ dos militares na reforma da Previdência

Projeto de lei que modifica aposentadoria das Forças Armadas deve ser enviado ainda em março ao Congresso

Por Da redação Atualizado em 30 jul 2020, 19h53 - Publicado em 7 mar 2019, 16h59

O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quinta-feira,7, que os militares serão incluídos na reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário, que já está na Câmara dos Deputados.

  • “Peço também o sacrifício porque entraremos, sim, na nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado e não esqueceremos as especificidades do cargo de vocês. Temos um ministério firmado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil, que nos ajudam a conduzir essa grande nação”, disse Bolsonaro durante cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais. 

    Hoje, militares se aposentam após 30 anos de serviço, quando vão da ativa para a reserva. O governo deve propor um aumento para 35 anos de trabalho para a categoria, além de elevar a contribuição de 7,5% e 10,5%.  O projeto, no entanto, não deve colocar uma idade mínima para aposentadoria dos militares. Para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, a idade será fixada em 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens.

    As alterações para as aposentadorias dos militares serão enviadas por meio de projeto de lei porque não há regras definidas na Constituição e sim por lei ordinária.

    Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários – que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar – contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.

    Após o evento, o presidente foi ao Twitter defender a aprovação do texto da reforma. Ele vinha sendo cobrado por aliados sobre priorizar a agenda da reforma da Previdência e deixar de lado polêmicas, como o vídeo com cenas obscenas publicado pelo presidente em seu perfil durante o Carnaval.

    Segundo Bolsonaro, a reforma “combate privilégios como aposentadoria especial para políticos, que cobra menos dos mais pobres, e que incluirá todos, inclusive militares”.

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    (Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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