Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Bolsonaro diz que liberação do FGTS deve ser anunciada nos próximos dias

Governo espera que medida estimule as famílias a consumir, impulsionando a economia; pagamento do PIS/Pasep também será liberado

Por da Redação
Atualizado em 17 jul 2019, 18h31 - Publicado em 17 jul 2019, 18h11

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 17, que o anúncio para a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep deve ocorrer ainda esta semana. A expectativa do governo é que a medida estimule o consumo das famílias e impulsione a economia.

O presidente frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia” e acrescentou que já começa a perceber indícios de recuperação econômica, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”, afirmou Bolsonaro, que está na Argentina para a cúpula do Mercosul.

Estabelecido por lei, o FGTS é um depósito feito mensalmente pelo empregador com 8% do valor do salário de seus funcionários em uma conta. Esse saldo só pode ser movimentado em ocasiões específicas, como a demissão sem justa causa. Já o PIS/Pasep é um abono salarial à trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos trinta dias no ano, recebendo, em média, até dois salários mínimos.

A expectativa do governo é liberar 42 bilhões de reais do FGTS, a ser sacados no mês de aniversário dos correntistas, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. No caso das cotas do PIS/Pasep, ele prevê que 21 bilhões ficarão disponíveis.

Continua após a publicidade

No caso do FGTS, diferentemente do governo Temer, que liberou o dinheiro das contas inativas, a equipe econômica estuda também o saque das contas ativas — isto é, vinculadas ao atual emprego do trabalhador e que está recebendo depósitos. Além da demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o depósito em outras situações específicas como a compra da casa própria e doenças graves, como câncer e AIDS. Além da liberação, o funcionário recebe uma multa de 40% sobre o dinheiro depositado no fundo como indenização.

Segundo fontes da equipe econômica, o governo pode limitar o saque do fundo para quem foi desligado sem motivo da empresa. Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, há uma medida que libera 80% do saldo do FGTS com uma multa de 20% sobre o fundo para trabalhadores e empresas que entrarem em acordo sobre o desligamento do funcionário de suas funções.

Na última vez em que foram liberados pelo governo, em 2017, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de 44 bilhões de reais contas inativas do FGTS.

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.