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Bolsonaro diz que apresentará reforma tributária após Previdência passar

Presidente defende que alterações no sistema previdenciário é 'porta de entrada" para progresso; Câmara já analisa uma proposta de mudança nos tributos

Por Da redação Atualizado em 20 Maio 2019, 11h56 - Publicado em 20 Maio 2019, 11h04

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 20,  que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Pelo Twitter, o presidente afirmou que as alterações nas regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários são fundamentais para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

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A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.  Nesta segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne como o relator da proposta na comissão, Samuel Moreira, para discutir possíveis mudanças no texto.

  • Apesar da promessa de Bolsonaro de uma proposta do governo pela reforma tributária, já há uma proposta de alteração no sistema tributário tramitando na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) pretende substituir cinco impostos por um.

    O Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) seria alternativa a três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

    O parecer para a admissibilidade da proposta, do deputado João Roma (PRB-BA), foi aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na próxima quarta-feira, 22, a comissão deve votar o relatório do deputado. A PEC da reforma tributária que está em tramitação tem como referência o modelo defendido pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). 

    (Com Agência Brasil)

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