Bolsonaro anuncia ‘revogaço’ de decretos para diminuir burocracia

Presidente prometeu anular 'centenas de medidas' de governos anteriores ainda nesta semana; Casa Civil não detalhou quais medidas serão atingidas

Por Da redação
Atualizado em 9 abr 2019, 19h32 - Publicado em 9 abr 2019, 10h05

Bolsonaro diz que decretos diminuirão o excesso de regras (Adriano Machado/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira em seu perfil do Twitter que o governo fará um “revogaço” em decretos editados por gestões anteriores. Segundo Bolsonaro, os decretos são “desnecessários” e “só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham”.

Nos próximos dias realizaremos um “Revogaço”, anulando centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham. Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2019

Procurada, a Casa Civil não detalhou quais são os decretos que devem ser revogados nesta semana pelo presidente. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, 250 decretos de caráter normativo serão atingidos.

A desburocratização foi uma das propostas da área econômica desde que o governo assumiu. O “revogaço” foi uma promessa feita a empresários da indústria em março, durante um encontro em Brasília.

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Medidas

Em março, Bolsonaro assinou um decreto que transforma o CPF em documento de localização das informações dos cidadãos nos sistemas da administração pública federal. A medida, segundo o Ministério da Economia, visa a reduzir burocracia no acesso a plataformas do governo. O CPF passa a valer como número da carteira de trabalho, do PIS/Pasep e até de matrícula para universidades federais.

Entre as medidas antiburocracia mencionadas pelo governo a principal é a reforma tributária, que pretende diminuir o número de impostos pagos pelo setor produtivo do país.