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Bolsa pagará R$ 9,4 mi para fechar investigação por barrar concorrente

A denúncia contra a B3 foi feita pela ATS, que disse ao Cade tentar entrar no mercado de bolsa de valores desde 2013, mas encontra barreiras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo com a B3, a bolsa de valores São Paulo, que prevê o pagamento de 9,4 milhões de reais para encerrar investigação contra ela no órgão. A proposta foi apresentada pela própria bolsa em fevereiro e aprovada por maioria pelo plenário da instituição. Dois conselheiros foram contra o acordo por entenderem que o valor pago é baixo, mas outros cinco foram favoráveis.

A investigação teve início em 2016 após denúncia de que a B3 estaria fechando o mercado e impedindo a entrada de concorrentes em operações de compensação, liquidação e depósito de títulos mobiliários. De acordo com a denúncia, a bolsa estaria se negando a oferecer serviços para possíveis concorrentes e praticando uma espécie de “subsídio cruzado”, cobrando valores artificialmente baixos em mercados em que existiam concorrentes e outros mais altos onde não havia competição.

A denúncia foi feita pela ATS, que disse ao Cade tentar entrar no mercado de bolsa de valores desde 2013 no Brasil, mas encontra barreiras. Além dos preços, a empresa alegou que a bolsa impedia o acesso às fontes de equipamentos e canais de distribuição e recusava permitir que a empresa contratasse serviços oferecidos pela B3.

O pedido de abertura de inquérito ocorreu um dia antes de os conselhos da bolsa e Cetip aprovarem a fusão das empresas — que foi permitida pelo Cade em março deste ano com restrições, entre elas a obrigação de não discriminar possíveis concorrentes. Depois disso, a ATS iniciou uma nova negociação com a B3. As empresas não entraram em consenso e ela abriu uma ação arbitral, que ainda está em curso.

Ao Cade, a ATS acusou a B3 de adotar “comportamentos típicos de agente monopolista que visa a preservar ou manter seu portfólio”. “As efetivas tentativas para obtenção de acesso aos serviços de depósito centralizado junto à BM&FBovespa se iniciaram em dezembro de 2014 e se prolongaram por dez meses, restando, contudo, infrutíferas”, afirmou a companhia.

Em comunicado ao mercado, a B3 informou que assumiu compromissos relacionados às condições de acesso de outras “Infraestruturas de Mercado Financeiro” a serviços prestados pela bolsa e que a aprovação do acordo pelo Cade não implica “qualquer reconhecimento de culpa ou ilicitude relacionadas às supostas condutas investigadas”.