Bolsa de Buenos Aires cai 10% após decisão da Justiça dos EUA sobre dívida argentina

Índice Merval recuou após a recusa da Justiça dos Estados Unidos em ouvir o recurso argentino contra o pagamento de 1,33 bilhão de dólares a fundos credores

Por Da Redação
16 jun 2014, 18h15

Presidente argentina Cristina Kirchner faz primeiro pronunciamento após um mês sem aparições públicas, na Casa Rosada, em Buenos Aires (Enrique Marcarian/Reuters/VEJA)

O índice Merval da Bolsa de Buenos Aires desabou nesta segunda-feira e fechou o dia em queda de 10,09%, aos 7.235,11 pontos, numa reação dos investidores a uma decisão negativa para a Argentina na Suprema Corte dos Estados Unidos. A Justiça recusou-se a ouvir o recurso do país latino-americano para tentar evitar o pagamento de 1,33 bilhão de dólares a credores de fundos de hedge que detém papéis da dívida argentina – também chamados de “fundos abutres”. Sem mais comentários, o tribunal manteve as decisões de instância inferior, da Justiça de Nova York, e ordenou que a Argentina comece a pagar a soma bilionária. O governo de Cristina Kirchner já havia advertido que daria o calote em sua dívida soberana se fosse obrigado a pagar o valor integral.

O volume de ações negociadas totalizou 335,6 milhões de pesos (41,1 milhões de reais), com 73 baixas, quatro altas e quatro títulos estáveis. No mercado de câmbio, o preço do dólar se manteve estável e fechou a 8,03 pesos para a compra e a 8,13 pesos para a venda.

A briga do governo argentino com os “fundos abutres” tem origem no calote histórico da Argentina de sua dívida em 2001. Após o default, o governo argentino negociou a troca de títulos em 2005 e em 2010, o que permitiu que o país postergasse sua dívida. Com isso, em torno de 93% dos títulos da dívida foram trocados. No entanto, credores do fundo NML Capital – os chamados “fundos abutres” – não aceitaram a proposta do governo argentino e exigem o pagamento da dívida.

O que são fundos abutres?

Fundo abutre é um jargão do mercado financeiro usado para classificar fundos de hedge que investem em papéis de países que deram calote – atuam, em especial, na América Latina e na África. Sua atuação é perfeitamente legítima. O termo abutre foi criado para diferenciá-los dos fundos convencionais, justamente por trabalharem como ‘agiotas’ de países caloteiros, emprestando dinheiro em troca de ‘títulos podres’. São considerados pelo mercado uma espécie de ‘investidor de segunda linha’. Sua atuação consiste em comprar títulos da dívida de nações em default por valor irrisório para depois acionar o país na justiça e tentar receber ganhos integrais. Os ‘abutres’ compraram os papéis da dívida argentina por 48,7 milhões de dólares em 2001 e querem receber, hoje, cerca de 1 bilhão de dólares. A Argentina, por sua vez, tenta escapar do pagamento. O país teme que, caso aceite pagar os ‘abutres’ integralmente, os 92% de credores que aceitaram a renegociação da dívida em 2005 e 2010 possam buscar na Justiça o direito de receber ganhos integrais. Neste caso, o pagamento poderia reduzir as reservas internacionais do país a praticamente zero. Outro agravante é que, devido ao histórico de calotes e decisões econômicas escandalosas do país, sua credibilidade para negociar com credores está fortemente abalada.

Continua após a publicidade

Nesta segunda-feira, a Argentina argumentou ainda que o governo teria dificuldades para pagar os detentores de títulos na íntegra e, ao mesmo tempo, reestruturar sua dívida. Os detentores da dívida contestam essa avaliação, dizendo em sua própria ação judicial que há evidências apresentadas em instâncias inferiores de que a Argentina poderia pagar o montante. Segundo fontes do jornal argentino Clarín, todos os títulos somados aos juros poderiam resultar num montante de 18 bilhões de dólares para a Casa Rosada.

Se a Argentina continuar a postergar o pagamento da dívida, autoridades dos EUA podem impedir o pagamento integral aos credores titulares de títulos reestruturados, mesmo que o país seja capaz de honrá-los. Isso poderia resultar em default antes de 30 de junho, quando os pagamentos são feitos.

O risco-país argentino, medido pelo índice JP Morgan EMBI+, subiu cerca de 10 pontos básicos após a decisão da Corte. Os investidores não esperavam a decisão desfavorável do tribunal. “É um cenário muito prejudicial para a Argentina”, disse Marco Lavagna, da consultoria Ecolatina, notando que a forma como os tribunais implementaram suas decisões foi fundamental.

A Argentina está tentando evitar o pagamento integral a credores liderados pelos fundos de hedge Aurelius Capital Management e NML Capital Ltd, unidade do Elliott Management Corp, do bilionário Paul Singer. O governo local ainda não comentou a decisão, mas a agência de notícias estatal Telam informa que a presidente Cristina Kirchner faria pronunciamento na TV nesta noite.