BNDES pode ficar sem aportes do Tesouro nos próximos três anos

Estimativas da dívida bruta publicadas na atualização da LDO mostram que governo não poderá emitir títulos para bancos públicos até 2017

Por Da Redação
10 dez 2014, 12h10

BNDES também será obrigado a divulgar suas operações publicamente a partir do próximo ano (Foto: M. Imbuzeiro/O Globo/VEJA)

O governo não incluiu repasses de recursos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos três anos, de acordo com estimativas da dívida bruta publicadas na atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela nova equipe econômica. Conforme reportagem do jornal Valor Econômico, para cumprir as metas da dívida, o governo não poderá emitir títulos públicos para bancos públicos até 2017.

Se houver repasses, em meio a crescimento, inflação, câmbio e juros estáveis, o governo precisará aumentar o superávit primário anunciado pelo novo ministro da Fazenda Joaquim Levy, ou ampliar a relação entre dívida bruta e PIB, atualmente na casa dos 62%.

Fontes afirmaram que o cenário traçado inclui apenas os repasses concluídos ou autorizados. Ou seja, engloba os 30 bilhões de reais em títulos públicos emitidos para o BNDES este ano, mas não inclui os aportes que serão realizados a partir de janeiro do ano que vem.

Estimativas do governo mostram que a dívida bruta subirá de 62% em outubro de 2014 para 64,1% no final de 2015, sendo que somente em 2016 o indicador começará a cair para encerrar 2017 em 62,5%.

Entenda por que a manobra fiscal criou tamanha confusão

Transparência – No ano que vem, o BNDES deve ser obrigado a divulgar seus empréstimos e financiamentos na internet, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. O objetivo é dar maior transparência às operações do banco de fomento.

A medida precisa ser aprovada pelo Congresso e foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a LDO de 2015. De acordo com a proposta, o BNDES deverá demostrar publicamente, a cada dois meses, os beneficiários e a execução física e financeira dos financiamentos a partir de 500 mil reais concedidos a Estados, municípios e estrangeiros.