Por Alexandre Rodrigues
Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começará a operar, neste ano, linhas de financiamento com condições especiais para projetos voltados à redução de emissões de gases do efeito estufa e ao desenvolvimento de tecnologias de adaptação às mudanças climáticas. Os recursos virão do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima, que tem, atualmente, R$ 560 milhões.
O BNDES foi escolhido pelo Ministério do Meio Ambiente para administrar a carteira de crédito reembolsável do Fundo Clima, composto por 60% do valor de Participações Especiais da exploração de petróleo no País recebido pelo ministério. A intenção é estimular investimentos privados e de governos municipais e estaduais em empreendimentos ou pesquisa aplicada.
Dos R$ 230 milhões acumulados no fundo em 2011, R$ 30 milhões foram destinados a um programa de apoio financeiro não reembolsável operado diretamente pelo ministério. Os R$ 200 milhões restantes serão somados aos R$ 360 milhões que serão aportados no fundo este ano para as operações administradas pelo BNDES.
Captação
O fundo deve captar até R$ 750 milhões por ano das participações especiais do petróleo, mas poderá elevar esse teto com doações de outros segmentos, como empresas, entidades e governos de outros países. O fundo é um dos instrumentos do governo brasileiro para cumprir o compromisso voluntário do País com a redução entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono projetadas até 2020, assumido na convenção sobre o clima de Copenhague.
Com as linhas do Programa Fundo Clima, o BNDES oferecerá taxas de juros ainda mais vantajosas do que as tradicionais do banco. Para projetos de geração de energia solar, por exemplo, o banco oferecerá taxas entre 2,5% e 5,6% ao ano, com redução de quase 5 pontos porcentuais em relação às taxas usuais do banco.
Há ainda taxas reduzidas para projetos relacionados a transporte urbano, carvão vegetal, combate à desertificação, disposição e reaproveitamento de resíduos, energias renováveis dos oceanos, biomassa e eólica.
Mais competitividade
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o programa será um instrumento a mais do banco para incentivar o desenvolvimento de tecnologias que ajudem a aumentar a competitividade do Brasil num ambiente econômico de crescente valorização da redução dos teores de carbono. Ele citou como exemplo o interesse do governo no desenvolvimento de veículos elétricos.
“Em um primeiro momento, o custo de desenvolvimento de novas tecnologias é alto. Com a produção em escala, o preço cai, mas há um período de indução à inovação e o fundo é uma ferramenta para fazer isso com taxas mais baixas”, disse Coutinho, em entrevista coletiva na sede do BNDES, onde recebeu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O presidente do banco de fomento ressaltou que as linhas do Fundo Clima não serão usadas para financiar a aquisição de equipamentos já viáveis comercialmente, mesmo que tenham conotação ambiental. O objetivo é apoiar projetos que agreguem novas soluções. “Tem que adicionar algo novo”, frisou Coutinho. “Se olharmos as várias cadeias industriais, estimular o desenvolvimento de equipamentos que reduzam o consumo de energia já é uma grande contribuição. Mas é preciso induzir isso inicialmente para que as inovações ganhem escala.”
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