BNDES financiará até 55% do primeiro leilão de Belo Monte

Dos 5 bilhões de reais previstos em investimentos para os cerca de 2 000 quilômetros de linha de transmissão, o consórcio chinês arcará com apenas 10%

Por Naiara Infante Bertão
7 fev 2014, 13h13

Construção da barragem de Belo Monte, próximo de Altamira, Pará (Evaristo Sa/AFP/VEJA)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o grande financiador dos 5 bilhões de investimentos necessários para construir a linha de transmissão de energia que sairá da usina de Belo Monte, no Pará, até Minas Gerais. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, a jornalistas, após o leilão. O banco de fomento será responsável por financiar de 50% a 55% dos investimentos totais, sendo que outros 10% virão do caixa da estatal chinesa e o restante de fundos de investimento e emissão de debêntures – uma modalidade de título privado de dívida de empresas.

O grande vencedor do pleito realizado na manhã desta sexta na BM&FBovespa, em São Paulo, foi o consórcio IE Belo Monte, formado por Furnas e Eletronorte (ambas do sistema Eletrobras), que tem 49% de participação, e a estatal chinesa State Grid, com os 51% restantes. O consórcio ofereceu 434 milhões de reais na licitação, um desconto de 38% sobre a receita anual permitida (RAP) máxima estimada no edital, de 701 milhões de reais.

O presidente da Eletrobras garante que o deságio proposto é viável. Ele explicou que o consórcio conseguiu chegar a esse valor após negociar um preço melhor com construtoras dos lotes de transmissão, que totalizam 2.000 quilômetros, e com a Siemens, empresa que proverá a infraestrutura das duas subestações conversoras a serem instaladas no Pará e em Minas Gerais. “Fizemos leilões internos com construtoras e ganhou quem ofereceu o menor preço pelo serviço em cada lote”, explicou Carvalho. “Com a Siemens, negociamos máquinas melhores do que as previstas no edital, garantindo a segurança do sistema.”

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A ideia é que a linha de transmissão de energia da subestação de Xingu, no município de Anapu (PA), até Estrela, em Ibiraci (MG), esteja pronta para funcionar em 46 meses. O consórcio, contudo, afirmou ter planos de entregar a estrutura três meses antes, em janeiro de 2018, quando a usina de Belo Monte estará pronta para entrar no sistema nacional de geração elétrica, com 22 unidades geradoras em pleno funcionamento. A usina tem sido constantemente alvo de críticas, greves e conflitos indígenas – situações que têm atrasado a obra. A estimativa é que sua primeira unidade geradora entre em operação em 2016.

As empresas também planejam minimizar os gastos nas obras – missão quase impossível quando se trata de infraestrutura -, gastando menos que 5 bilhões. A economia, segundo o consórcio, poderá ser pleiteada por meio de descontos discutidos com as construtoras e a Siemens. A intenção é conseguir uma redução de gastos da ordem de 500 milhões de reais. Sobre a taxa de retorno, Carvalho Neto afirmou esperar um número de um dígito, sem divulgar qual é a expectativa.

Conteúdo local – A Eletrobras afirma que toda a linha de transmissão será feita com componentes 100% nacionais, enquanto foi negociado com a Siemens que as subestações conversoras tenham pelo menos 60% de conteúdo local. “Se houver a tecnologia aqui no Brasil, vamos usá-la”, disse Carvalho. A teoria é animadora. Contudo, o exemplo da Petrobras, cujos investimentos foram atrasados justamente devido à dificuldade de se cumprir cotas de conteúdo local, joga contra o otimismo da Eletrobras.

O consórcio prevê a utilização de 64.000 toneladas de aço (3 vezes mais o que foi usado na construção do estádio de futebol de Brasília para a Copa do Mundo), 25.000 quilômetros de cabos e a criação de mais de 15.000 postos de trabalho. Serão 4.500 torres e 28 transformadores transmissores em uma área de 18.000 hectares.

Negócio da China – A parceria com os chineses, contou o presidente da estatal brasileira, se deu após uma visita da presidente Dilma Rousseff e sua comitiva à China, em 2011, quando foi firmado um convênio de cooperação entre os dois países. “Também já estamos estudando participar de um leilão de transmissão de energia em Moçambique, na África, em parceria com a State Grid”, disse Carvalho. Ele afirma ainda que os três participantes do consórcio têm, cada um, características complementares importantes: enquanto a chinesa é uma das mais conceituadas em tecnologia de transmissão de energia de ultra tensão, Eletronorte e Furnas têm expertise em gestão e operação de vias transmissoras e subestações.

Próximos certames – Em 2014 devem ocorrer outros sete leilões de energia, entre geradoras e transmissoras. Em 28 de março será leiloada a usina de Três Irmãos, pleito que vem sendo adiado desde o ano passado. A usina é controlada pela Cesp, que não aceitou a prorrogação do contrato ofertado pela presidente Dilma em 2012, no âmbito da Medida Provisória 579, que abriu caminho para o desconto de até 20% na conta de luz.

O leilão seguinte será no dia 9 de maio, quando serão oferecidos, em 13 lotes, 2.500 quilômetros de linhas de transmissão, cujo investimento previsto é de 4,5 bilhões de reais. Ainda no primeiro semestre, possivelmente em julho, serão leiloados cinco lotes de transmissão de investimentos de 1 bilhão de reais, segundo o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega. Ainda no primeiro semestre, segundo a Aneel, haverá uma licitação de leilão A-3 em 6 de junho, que entregará energia após três anos da assinatura do contrato.

No segundo semestre, o mais esperado, porém, é o chamado segundo bipolo de Belo Monte, uma linha similar à que foi leiloada nesta sexta, mas que vai de Xingu a Nova Iguaçu (RJ). “Governo ainda está estudando se fazemos no 2º semestre, para entrar em operação no início de 2019, ou em 2015”, disse o secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento Energético, do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol. “Mas o sucesso do leilão de hoje é importante na sinalização para o segundo leilão”, acrescentou. No segundo semestre, estão previstos ainda dois leilões A-5, com previsão de entrega de energia após cinco anos da assinatura do contrato e leilões de reserva.