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BNDES e Correios podem participar do trem-bala

Ambos enviaram cartas de intenções à ANTT demonstrando interesse em se associar a grupo vencedor do leilão

Por Da Redação - 5 ago 2013, 19h10

Embora o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) seja dado como certo no escalão mais alto do governo, os técnicos continuam trabalhando na licitação. Para responder a queixas de potenciais empreendedores sobre a ausência de um sócio brasileiro de peso, o governo formalizou a intenção do BNDES e dos Correios de participar do negócio.

O banco enviou carta à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na qual informa que poderá eventualmente participar com até 20% do capital social da beneficiária ou 30% da parcela de capital próprio ‘equity’ da concessão, o que for menor. O valor mínimo da participação é 100 milhões de reais. O documento estabelece condições para que o banco entre no negócio.

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A sociedade anônima que vier a receber os recursos tem de ser brasileira e adotar as normas de governança do chamado novo mercado e deverá ter previsão de abertura de capital nesse segmento na BM&FBovespa. Deve também haver um acordo de acionistas “regulando direitos de proteção sobre matérias relevantes e/ou dilutivas, tais como transações com partes relacionadas, reestruturações societárias, alterações estatutárias, etc”. Outra condição é realização de due diligence.

Na carta, o banco deixa claro ainda que não se trata de um compromisso de participar do negócio, pois esse estará sujeito ao “rito decisório de análise do sistema BNDES”.

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Os Correios também enviaram carta ao Ministério da Fazenda informando que pretendem se associar ao vencedor da licitação, “respeitados seus interesses financeiros, comerciais e operacionais, bem como o trâmite necessário para que as condições possam ser submetidas à aprovação nas instâncias decisórias estabelecidas em seu Estatuto.” A estatal não especifica valores.

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(com Estadão Conteúdo)

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