Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

Bets irregulares serão suspensas a partir desta terça-feira pelo governo

Usuário terá 10 dias para solicitar o resgate de seu saldo nos serviços antes que as plataformas sejam retiradas do ar. Até 600 sites devem sair de operação

Por Da Redação Atualizado em 1 out 2024, 09h44 - Publicado em 1 out 2024, 08h29

A partir desta terça-feira, 1º de outubro, as bets que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.Bets irregulares serão suspensas a partir desta terça-feira pelo governoBets irregulares serão suspensas a partir desta terça-feira pelo governo

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Neste tempo, o apostador póderá solicitar o dinheiro que está como site nesses sites.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos que funcionam de forma irregular serão bloqueados. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde de segunda, o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

Regunlamentação

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila.

Continua após a publicidade

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.  A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.

As apostas online foram liberadas no Brasil em 2018, mas só no ano passado foi aprovada a lei de regulamentação para este serviço.

(Com Agência Brasil)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.