O Banco Espírito Santo (BES) confirmou que vai reembolsar todos os seus clientes de varejo que investiram em notas promissórias do tipo commercial paper, emitidas pela sua principal holding, a Espírito Santo Internacional (ESI) e por sua subsidiária, Rioforte Investments. Segundo o banco, seus clientes de varejo têm 255 milhões de euros (765 milhões de reais) em papéis de dívida com a ESI.

O anúncio foi feito após a ESI pedir proteção judicial contra credores na sexta-feira, o que impede a execução judicial de seus bens, desde que as autoridades de Luxemburgo, onde está sediada, aceitem o pedido. Se aprovado, seu plano de recuperação judicial também deve conter a venda de ativos. A maioria dos seus ativos são detidos pela Rioforte, que é proprietária de imóveis e hotéis em Portugal e no Brasil, uma companhia de seguros e parte de um operador de hospital em Portugal.

O banco informou, contudo, que seus clientes institucionais que investiram 2 bilhões de euros (6 bilhões de reais) em commercial papers da ESI e suas entidades não serão reembolsados, uma vez que são considerados investidores qualificados, com capacidade de avaliar o risco.

O BES também está exposto diretamente à ESI e subsidiárias por um empréstimo de 1,2 bilhões de euros (3,6 bilhões de reais). A instituição garante que tem uma margem de capital de 2,1 bilhões de euros (6,3 bilhões de reais) para cobrir quaisquer calotes.

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Segundo fontes, a Rioforte também planeja entrar com pedido de recuperação judicial, que lhe daria a mesma proteção contra credores. Na semana passada, a Rioforte deu um calote na Portugal Telecom de 897 milhões de euros (2,691 bilhões de reais) com commercial papers. O fato obrigou a Portugal Telecom a diminuir sua participação na CorpCo, empresa que será criada da fusão dela com a brasileira Oi.

Apesar de as dificuldades financeiras do Grupo Espírito Santo estarem mais concentradas fora do banco, a instituição tornou-se o centro de uma tempestade, que começou em maio, quando uma auditoria ordenada pelo banco central de Portugal descobrir que a ESI estava em uma “condição financeira grave”, incluindo irregularidades contábeis. O problema é que a ESI tem participação de 49% na Espírito Santo Financial Group (ESFG), que, por sua vez, possui 20% do Banco Espírito Santo.

O Wall Street Journal informou em novembro do ano passado que o conglomerado estava dependendo cada vez da venda de dívida para os clientes do banco para levantar fundos. Após a divulgação dos problemas das instituições em maio, o ESFG disse que tinha reservado 700 milhões de euros (2,1 bilhões de reais) para pagar os clientes de varejo do BES que investiram em dívida do Espírito Santo International e suas entidades.

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No começo de julho, o banco informou que, além dos títulos de dívida do Espírito Santo International (ESI) e da Rioforte, seus clientes de varejo também investiram 212 milhões de euros em dívidas do Espírito Santo Financial Group (ESFG). Há sinais de que a empresa também está enfrentando dificuldades financeiras e as ações do ESFG estão suspensas na Bolsa de Lisboa desde 10 de julho. Na sexta-feira, o supervisor bancário do Panamá assumiu um pequeno banco de propriedade do ESFG “dada a sua situação ilíquida e potencialmente insolvente”, disse em comunicado.

Representantes da Espírito Santo Financial Group não foram encontrados para comentar o assunto.

(com Estadão Conteúdo)