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Bernardo reconhece disputa entre Anatel e Cade

Por Da Redação - 14 set 2011, 15h58

Por Karla Mendes

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, classificou as críticas que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem recebido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como uma “disputa de competência”, e reconheceu a necessidade de se fazer uma discussão técnica para que o governo resolva a questão “no momento adequado”.

Bernardo observou, no entanto, que os processos que envolvem fusões e aquisições de empresas de telecomunicações analisados pela agencia têm sido seguidos no Cade. “Eu conversei esses dias com o embaixador (Ronaldo) Sardenberg (presidente da Anatel) e ele me disse que todos os processos que foram instruídos pela Anatel tiveram desfecho com o Cade se manifestando na mesma posição da Anatel, ou seja, as instruções (dos processos) estavam corretas”, disse o ministro, em entrevista à Agencia Estado.

Para o ministro, a morosidade é um problema recorrente. “Os órgãos têm que fazer pareceres para analisar os processos. Então é normal quem ache que o Cade também é moroso”, explicou. Bernardo observou, no entanto, que se for definido que todos os processos de fusões e aquisições de empresas de telecom têm que ser instruídos somente pelo Cade, a determinação será cumprida prontamente.

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“Eu não vejo problema nenhum (no fato de a Anatel fazer as análises). A verdade é que os processos instruídos pela Anatel têm sido encaminhados para o Cade sem maiores problemas. Então acho que tem mais é uma disputa de competência, que vai ser resolvida no momento adequado”.

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