Por Francisco Carlos de Assis
São Paulo – Visando reduzir o spread bancário, o governo estuda estender para outros segmentos do mercado financeiro medidas adotadas em caráter experimental em 2010, que têm trazido bons resultados na redução da inadimplência nos setores agrícolas e de pessoas físicas até R$ 30 mil. A afirmação foi feita hoje pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em resposta à Agência Estado sobre quando e como seriam anunciadas medidas para reduzir o spread bancário.
Inicialmente, o anúncio de medidas com este objetivo estava previstopara o final de março. Mas como a presidente Dilma Rousseff estará em visita à Índia neste período, o mercado financeiro começou a questionar se haveria anúncio de medidas.
Barbosa não entrou em detalhes sobre quando e como as medidas seriam anunciadas, mas reiterou que o assunto está na pauta do governo. “Nós temos uma agenda de redução de spread que envolve várias medidas, como, por exemplo, a questão do Cadastro Positivo, que foi aprovado no ano passado e está em implantação, e tem outras medidas também, além de um pedido do sistema financeiro, de tornar menos difícil a renegociação de dívidas”, disse o secretário, que esteve nesta sexta-feira em São Paulo, onde participou do seminário “Crescimento com Estabilidade – Novo Desenvolvimentismo no Brasil”, realizado pela Escola de Economia São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
A dificuldade de se atender a essa demanda do setor financeiro está no impacto fiscal que a medida poderá provocar. Isso porque, de acordo com Barbosa, quando uma instituição credora baixa um crédito em prejuízo, cai o lucro sobre o qual incidirá o Imposto de Renda. “O lucro diminui em 40%, que é a alíquota do IR sobre as instituições financeiras. Quando a dívida é renegociada, a empresa deduz 40% do seu lucro e não paga o imposto de renda. Isso porque ao renegociar a dívida é como se a dívida fosse reescrita como era a antiga”, explicou.
É uma questão de interpretação, segundo ele. “Se eu interpretar aquilo como a mesma operação que eu baixei e reativei, eu teria que tributar. Se eu interpretar aquilo como uma nova operação, não deveria ser tributado os 40%. Na prática, o banco, para renegociar, vai ter que pagar para o governo 40% e ele só vai renegociar se receber do devedor mais de 40%”, disse Barbosa.
“O que o sistema financeiro agora argumenta é que estas medidas têm surtido bons efeitos nestes segmentos (agrícola e dívida de pessoa física) e se não seria a hora de o governo estender o benefício para outros segmentos já que, ao estimular as negociações, a inadimplência seria baixada”, diz o secretário.
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