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Barbosa confirma intenção do governo de elevar imposto sobre herança

Segundo o ministro do Planejamento, governo não deve optar por tributação sobre grandes fortunas

Por Da Redação - 17 mar 2015, 17h26

O aumento da cobrança de impostos sobre herança está, oficialmente, na pauta do governo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou nesta terça-feira que o Ministério da Fazenda está analisando aumentar a tributação sobre heranças, explicando que esse tipo de cobrança é adotada por vários países e que é menos complicada que a taxação de grandes fortunas, defendida por petistas. “Tributos sobre grandes fortunas poderiam gerar movimentos especulativos”, disse, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado.

A alternativa que deve ser executada pelo governo pode elevar a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), caso seja aprovada pelo Congresso – o porcentual ainda está em discussão. A proposta, contudo, não é suficiente para acalmar os ânimos da bancada petista, que exigem penalização maior das classes mais abastadas. Depois de criticar uma política econômica mais austera durante o período eleitoral, o partido tenta justificar a mudança de discurso junto aos eleitores – muitos dos quais estão furiosos. Penalizar os mais ricos em maior grau seria uma forma de responder às camadas mais baixas. Estava na pauta do PT a tributação de grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos. Contudo, a Fazenda julga ser mais prudente atuar sobre a herança.

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Segundo o jornal Folha de S Paulo, o ministro Joaquim Levy não concorda com nenhuma das medidas porque acredita que seu alcance é muito baixo diante da grande necessidade de elevação da arrecadação. Contudo, o ministro aceitou ceder na questão da herança para apaziguar os ânimos do partido, evitando, assim, maiores conflitos sobre a aprovação do projeto de lei que reduz direitos dos trabalhadores.

Estelionato eleitoral – Durante a audiência, vários senadores da oposição cobraram explicações do governo sobre o ajuste fiscal, citando, como fez o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a expressão “estelionato eleitoral”. “Não considero que há negação de promessas. Há a coragem de ajustar a política econômica a novas condições”, disse o ministro.

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Na audiência, o ministro do Planejamento também foi cobrado a reduzir o número de ministérios como forma de dar exemplo de corte de gasto, mas respondeu que o atual número de pasta não chega a ser um peso orçamentário.

Barbosa também foi questionado sobre a desoneração da folha de pagamentos, respondendo que se sente confortável em falar sobre o assunto e que o governo tem que ter coragem em mudar “quando as condições mudam”, replicando o discurso da presidente Dilma feito na segunda-feira, um dia após os protestos que levaram 1,8 milhão de pessoas às ruas.

Barbosa disse ainda que o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) depende da aprovação pelo Congresso de medidas fiscais e que o governo estuda alternativas a serem adotadas caso haja imprevistos na programação traçada.

(Da redação)

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