Os chefes de governo dos Brics definiram nesta terça-feira que a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ficará a cargo de um indiano e a cidade chinesa de Xangai sediará a nova instituição. A decisão foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff depois de um intenso debate entre Brasil e Índia sobre a presidência da instituição, enquanto África do Sul (com a cidade de Johanesburgo) e China disputavam a sede do banco. Os líderes se reúnem na VI Cúpula dos Brics, em Fortaleza.

O encontro entre Dilma Rousseff, os presidentes da Rússia, Vladimir Putin; da China, Xi Jinping; e da África do Sul, Jacob Zuma; e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, também definiu o tempo de mandato da presidência do NBD, fixada em cinco anos. A presidência da instituição será rotativa e o Brasil será o próximo a indicar um presidente para a instituição. A China, por ser a sede do banco, será o último país a presidi-lo. O Brasil ficará com a presidência do conselho de administração, enquanto o presidente do conselho de governadores será da Rússia. Haverá ainda uma subsidiária africana para o banco, chamada de Centro Regional Africano do Novo Banco de Desenvolvimento, que será estabelecida na África do Sul.

Como esperado, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul decidiram investir 10 bilhões de dólares cada no novo banco, totalizando 50 bilhões de dólares. Contudo, o banco está autorizado a captar até 100 bilhões de dólares.

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FMI dos emergentes – Além do NBD, os países definiram a criação do Arranjo Contingente de Reserva (ACR), que funcionará como uma espécie de um fundo de reservas para os Brics, a exemplo do Fundo Monetário Internacional (FMI). O fundo terá capital inicial de 100 bilhões de dólares. “Esse arranjo terá efeito positivo em termos de precaução, ajudará países a contrapor-se a pressões por liquidez de curto prazo, promoverá maior cooperação entre os Brics, fortalecerá a rede de segurança financeira mundial e complementará arranjos internacionais existentes”, informaram os líderes, em comunicado.

Em nota, o Banco Central informou que a China vai fazer o maior aporte ao fundo: 41 bilhões de dólares. Já Brasil, Índia e Rússia investirão 18 bilhões de dólares cada um, enquanto a África do Sul destinará 5 bilhões de dólares. A liberação dos recursos se dará por meio de operações de swap, que consiste na venda de moeda no mercado futuro. O BC explicou que o país solicitante receberá dólares, mas, em contrapartida, fornecerá contratos em sua própria moeda aos países contribuintes. Para a criação do mecanismo e a concretização dos aportes do Brasil, será necessária a aprovação do Congresso Nacional.

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Ainda segundo o BC, os países membros não utilizarão suas reservas internacionais para capitalizar o fundo. Além disso, grandes saques só poderão ser feitos se o solicitante mantiver um programa de apoio financeiro com o FMI. Caso contrário, o requerente poderá sacar o máximo de 30% do valor solicitado.

O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado ao compromisso de cada país: a China terá multiplicador igual a meio, o que permitirá o saque de metade dos seus compromissos (20,5 bilhões de dólares); Brasil, Índia e Rússia terão multiplicador igual a um, podendo sacar montante equivalente a seus compromissos individuais (18 bilhões de dólares); e África do Sul terá multiplicador igual a dois, podendo sacar o dobro de seu compromisso (10 bilhões de dólares).

A ideia de criar o banco de desenvolvimento e um fundo de reservas é discutida há dois anos, depois que de uma tentativa fracassada dos Brics de elevar seu poder de decisão no FMI. Os países alegam que a participação que possuem no Fundo não é proporcional ao peso de suas economias no cenário global.

Acordos – Foram assinados quatro acordos comerciais. Além do NBD e do ACR, os países assinaram um acordo entre os bancos de desenvolvimento dos cinco países e entre as agências garantidoras de crédito para exportação.

O Acordo Multilateral de Cooperação dos Brics sobre Inovação foi firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) e os bancos dos outros quatro países. O objetivo é apoiar projetos e iniciativas que promovam investimentos em inovação tecnológica, com ênfase em infraestrutura e energia sustentável, e inovação de processos e produtos em diversas áreas da indústria, de serviços e do agronegócio.