Banco Central e CVM fazem alerta sobre riscos de moedas virtuais
As instituições são os órgãos fiscalizadores do sistema financeiro e do mercado mobiliário brasileiro, respectivamente
O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiram nota na manhã desta quinta-feira com alertas sobre as moedas virtuais, como bitcoin e ethereum. As instituições são os órgãos fiscalizadores do sistema financeiro e do mercado mobiliário brasileiro, respectivamente.
Criadas com a intenção de facilitar trocas, as moedas virtuais têm despertado o interesse de investidores após a alta expressiva de seu valores – o bitcoin, a mais popular, subiu 887,04% no último ano, segundo o índice da bolsa de Nova York.
O BC alerta que esse tipo de ativo não é fiscalizado pela instituição e não tem lastro em outros ativos. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, diz. Outro ponto é que não há garantia de conversão para moedas soberanas e, dessa forma, o resgate fica sujeito às instituições que fazem a conversão, as quais não são reguladas pela autoridade monetária.
O Banco Central também indica que, no caso de compra para especulação, há risco de perda dos investimentos, além da flutuação do preço. “O armazenamento das moedas virtuais também apresenta o risco de o detentor desses ativos sofrer perdas patrimoniais”, diz a nota.
Apesar da adoção crescente, a autoridade monetária diz que não foi identificada em outros países a necessidade de regulamentação das moedas virtuais e que não apresentam risco para o sistema financeiro brasileiro.
Captação de recursos
A CVM publicou uma cartilha em seu site (neste link) com perguntas e respostas sobre as operações de captação de recursos baseadas em moedas virtuais – as chamadas ICO (initial coin offering, em inglês). Quem adere a esse tipo de procedimento recebe moedas virtuais em troca do investimento feito.
A autarquia já havia publicado um posicionamento, em outubro, em que considera que esse tipo de operação pode ou não se enquadrar nas definições de valores mobiliários, dependendo do caso e, portanto, que estariam sujeitos à fiscalização e às regras existentes.
A CVM considera que um ICO tem características de transação mobiliária “quando conferem ao investidor, por exemplo, direitos de participação no capital ou em acordos de remuneração pré-fixada sobre o capital investido ou de voto em assembleias que determinam o direcionamento dos negócios do emissor”.
Segundo a entidade, os ICOs são estratégias inovadoras, mas há um componente de risco porque muitos dos projetos ou empresas financiados por ele estão em estágio pré-operacional. A CVM diz que não foram registrados pedidos de registro para operações com moedas virtuais até o momento.
Moedas virtuais
A tecnologia na qual se baseiam as moedas virtuais – chamada de blockchain – foi desenvolvida por um grupo de hackers e é considerada segura por especialistas de tecnologia da informação (TI). Instituições financeiras tradicionais, como bancos e corretoras, estudam meios de aplicar o mecanismo em seus negócios.
A dúvida que existe é em relação à conversão dos valores virtuais para dinheiro ou outros ativos “do mundo real”. Como essas transações são feitas por empresas que operam sem um tipo de regulamentação específica, são elas que determinam o valor da cotação, que oscila bastante em razão do noticiário. Também, sem regulamentação oficial, não há garantia de que valores roubados ou perdidos serão recuperados.
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