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Banco BVA entra com pedido de falência

Banco Central havia pedido a liquidação da instituição após encontrar indícios de fraudes e desvio de recursos

O banco BVA entrou na tarde desta quinta-feira com pedido de falência junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido ocorre quase dois anos depois da intervenção do Banco Central na instituição e um ano após sua liquidação extrajudicial. Em relatório, o BC apontou graves indícios de fraude, gestão fraudulenta e desvio de dinheiro na instituição. O pedido foi protocolado pelo banco, não por seus credores. Para que a falência seja decretada, é preciso que o juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, acate o pedido. A informação foi antecipada pelo site de EXAME.

O banco deixou um passivo de 6 bilhões de reais. O relatório final do BC, revelado em maio deste ano, considerou que o prejuízo foi de 1,6 bilhão de reais, seguindo os cálculos feitos em fevereiro de 2013 pelo então interventor da instituição, Eduardo Félix Bianchini. O liquidante Valder Carvalho apontou em outubro do ano passado que 4 bilhões de reais do passivo não teriam como ser liquidados com os ativos encontrados. Mas estimou que é possível recuperar até 40% desse valor por meio de cobrança judicial ou acordos.

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Relatório da comissão de inquérito do Banco Central sobre o banco BVA acusa a empresa de auditoria KPMG de ter induzido depositantes, investidores e a autoridade monetária a erro. Isso porque a auditoria omitiu, segundo o BC, fatos relevantes de seus relatórios e ainda manteve por vários anos sua opinião de que as demonstrações financeiras traduziam a real situação financeira e econômica do banco, quando este já dava sinais de sérios problemas e indícios de irregularidades.

Segundo o BC, o BVA concedia empréstimos sem respeitar os princípios de seletividade, garantia e liquidez. Na inspeção realizada pelo órgão constatou-se a necessidade de provisionamentos para créditos de má qualidade da ordem de 890 milhões de reais. Os auditores, segundo o BC, constataram essa deficiência de provisão mas se omitiram. Além disso, considerou que os auditores tinham indícios suficientes de existência de fraudes sobre pagamentos de serviços de empresas ligadas ao BVA sem que estes tivessem sido prestados e não comunicaram à autoridade monetária.

Quando foi liquidado, o BVA, com sede no Rio de Janeiro, detinha 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos depósitos, com sete agências localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

O proprietário do Grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, um dos principais credores do BVA, tentou comprar o banco no ano passado. O empresário fez uma proposta ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para adquirir o banco com um desconto de 65% sobre 1,3 bilhão de reais que o FGC aportou na instituição financeira. Contudo, a proposta foi negada.