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Balanço do governo Dilma: 23 pacotes econômicos e um pibinho

Mesmo com tantas medidas de estímulo, a presidente não viu a economia decolar; em vez disso, a credibilidade se deteriorou

Nos últimos três anos, o governo da presidente Dilma Rousseff lançou 23 pacotes com medidas para estimular a economia brasileira. Todo esse ativismo, até agora, não resultou numa taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) próxima ao patamar de 3%. Depois do mais recente pacote, que consistiu numa injeção de 12 bilhões de reais no setor elétrico para manter a conta de luz baixa e competitiva para as empresas e famílias, as críticas do mercado ao “intervencionismo” do governo voltaram com força.

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Internamente, os próprios técnicos da equipe econômica admitem que houve um excesso de medidas, mas a visão do governo é clara: não fossem os estímulos fiscais e monetários concedidos nos últimos anos, o ritmo da economia brasileira seria ainda mais lento, e a inflação ainda mais alta. No Palácio do Planalto, o entendimento é que as medidas estruturais, como a desoneração da folha de pagamentos, as concessões ao setor privado e a desvalorização da taxa de câmbio, ainda vão surtir efeito pleno sobre a atividade produtiva.

“A economia entrou em compasso de espera, porque as regras do jogo foram mudando rapidamente, tanto setorialmente, como no caso dos ramos automobilístico, da mineração e do setor elétrico, quanto no campo macro, com juros e câmbio subindo e descendo bruscamente em pouco tempo”, disse Juan Jensen, sócio da Tendências Consultoria e responsável pela área de macroeconomia e política do grupo.

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Para Jensen, o elevado número de pacotes com medidas para estimular a economia não só deixaram de cumprir seu objetivo principal, como acabaram por minar as expectativas com a atividade econômica. “Todo remédio tem efeito colateral. O problema do governo é que ele atacou os efeitos colaterais dos seus remédios com novos medicamentos”, disse o economista, que citou o caso do setor de combustíveis. Para auxiliar a Petrobras, mas ao mesmo tempo evitar que um reajuste da gasolina chegasse ao consumidor, o governo zerou o principal tributo do setor, a Cide. Com isso, reduziu sua arrecadação, e deixou a gasolina mais competitiva que o etanol. Então, concedeu um pacote ao etanol, com redução do PIS/Cofins, o que reforçou a piora fiscal.

O sócio da Tendências Consultoria criticou uma das principais medidas de estímulo à economia do governo Dilma – a desoneração da folha de pagamentos, medida presente no primeiro dos 23 pacotes, o Plano Brasil Maior. Segundo ele, cada emprego formal nos mais de sessenta setores beneficiados pela medida custou 140 mil reais aos cofres públicos. Como a média de salários nesses setores é de 40 mil reais anuais, afirmou Jensen, o governo poderia simplesmente “transferir esse dinheiro diretamente ao trabalhador, criando uma ‘bolsa salário’, e ainda poupar 2 bilhões de reais por ano”, disse ele. “A medida puniu as empresas que tinham mecanizado sua produção, e tornou mais complexa a operação de pagamento de tributos. Diversas empresas nos avisaram disso”, afirmou.

De acordo com Thais Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, os 23 pacotes de medidas indicam “um claro improviso” da política econômica. “Defrontado com algum problema, o governo tirou alguma medida da cartola sem um plano de mais longo prazo, sem estratégia mais clara. O resultado foi uma redução da transparência e na previsibilidade da economia, o que gerou o efeito reverso sobre os agentes”, disse Thais.

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A economista da Rosenberg avalia que a justificativa apontada pelo governo, de que o cenário atual seria muito pior não fossem as várias intervenções feitas na economia, é falha. Thais citou o caso do setor elétrico, alvo de um dos principais pacotes da gestão Dilma, em setembro de 2012, que resultou na redução das tarifas ao consumidor em 2013 – corte mantido em 2014 por meio do 23º pacote, anunciado no mês passado. “Não fosse a intervenção, a conta de luz estaria mais cara hoje, de fato, mas o consumo teria sido inferior também. Desta forma, menos usinas termelétricas seriam acionadas, e preço da energia no mercado livre estaria mais baixo, e o quadro geral do setor muito mais saneado do que agora. O Tesouro, também, teria muito menos gastos para sustentar o setor”, disse a especialista.

(com Estadão Conteúdo)