Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Auxílio emergencial: pedidos de ampliação de pagamentos pressionam governo

MPF pede para que Justiça amplie a lista de bancos públicos que podem fazer o pagamento; equipe econômica estuda ampliação no tempo de concessão do auxílio

Por Larissa Quintino Atualizado em 7 Maio 2020, 12h56 - Publicado em 7 Maio 2020, 12h33

As constrangedoras filas que se formam por todo o país em volta de agências da Caixa Econômica Federal, com cidadãos tentando receber o auxílio emergencial, fez com que o governo fosse novamente acionado na Justiça. Nesta quinta-feira, 7, o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Bahia entraram com um pedido para que sejam ampliados os canais de pagamento do benefício para outros bancos públicos federais, como Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Inicialmente, o projeto previa que as outras instituições financeiras públicas e até mesmo os Correios pudessem fazer o pagamento. Porém, o governo decidiu centralizar a operacionalização na Caixa, e de forma digital. O subdimensionamento da população que teria direito ao auxílio e as condições de acesso à tecnologia dessas pessoas para que possam acessar o benefício refletem nas aglomerações formadas na porta de agências da Caixa Brasil afora.

ASSINE VEJA

Moro fala a VEJA: ‘Não sou mentiroso’ Em entrevista exclusiva, ex-ministro diz que apresentará provas no STF das acusações contra Bolsonaro. E mais: a pandemia nas favelas e o médico brasileiro na linha de frente contra o coronavírus. Leia nesta edição. ()
Clique e Assine

A pressão para a ampliação da rede de pagamentos via judicial também aconteceu no Maranhão. Em decisão, a Justiça Federal o estado exigiu que Caixa e União reorganizem a rede de pagamentos, e que usem também agências do Banco do Brasil para os pagamentos. O prazo para esta reorganização é de 15 dias, contando a partir da quarta-feira, 5. Caso não cumpra, a multa é de 10 mil reais por dia.  Segundo o MPF, as aglomerações causadas para o pagamento do auxílio de 600 reais causam “notório risco de agravamento da pandemia de Covid-19”. “Falhou a União no dever de prover serviço público adequado”, afirma a instituição. 

O fato é que o agravamento da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, o número de pessoas que podem ter direito ao acesso ao benefício deve crescer. Segundo um estudo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI) divulgado nesta quinta-feira, o número de brasileiros que farão jus ao auxílio pode chegar a 154 milhões. Atualmente, a Dataprev, responsável pela análise e liberação dos cadastros para o pagamento, afirma que há 95 milhões de brasileiros que podem receber o auxílio. A ampliação na base de brasileiros que perderam renda, e por isso podem ter direito a receber o auxílio do governo, bem como a piora da situação econômica em si, pressionam o governo a aumentar o período de pagamento do auxílio emergencial.

Atualmente, o programa paga três parcelas a trabalhadores informais, MEIs e autônomos que tenham renda familiar de até três salários mínimos (3.135 reais) e não recebam outros benefícios do governo (excetuando-se o Bolsa Família). Porém, o peso de cortar o auxílio emergencial durante a fase mais aguda da crise, seria trágico. A equipe econômica já estuda como fazer essa ampliação sem que torne o auxílio emergencial em um benefício permanente, onerando os cofres púbicos mesmo após os efeitos mais graves da pandemia.

Critérios para avaliação

Além da renda, o governo exige que os beneficiários do auxílio emergencial tenham mais de 18 anos, não estejam recebendo seguro-desemprego e que tenham ficado isentos da declaração do Imposto de Renda em 2018. As reclamações sobre demora de processamento e negativa do pedido são mais um ponto de pressão em cima do governo. Nesta semana, os deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SP) enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que o programa informe qual é o tempo médio para avaliação e concessão do auxílio para cada grupo e se há restrições para famílias de idosos e presos, por exemplo. Pedido semelhante também foi feito pelo MPF ao Ministério da Cidadania.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.