Autuações da Receita Federal batem recorde em 2011
O total de autuações atingiu a marca de 109,3 bilhões em 2011, o que implica um crescimento de 21,25% ante o valor apurado no ano anterior
As operações de fiscalização da Receita Federal geraram autuações de 109,3 bilhões de reais em 2011, de acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira pelo órgão. O valor é um recorde histórico e 21,25% superior ao verificado em 2010. De acordo com a Receita, 382.412 dos procedimentos referem-se à revisão de declarações, enquanto os outros 24.157 são auditorias externas.
Pessoa física – Apesar da queda no número de pessoas físicas com problemas na declaração do Imposto de Renda (IR), houve aumento no valor das autuações de contribuintes presos na malha fina em 2011. O valor médio cobrado passou de 10.629 reais em 2010 para 15.773 reais no ano passado.
O número de autuações caiu de 520 mil em 2010 para 382 mil em 2011. Já o valor total cobrado dos contribuintes em multas e imposto cresceu de 5,5 bilhões de reais para 6 bilhões de reais.
O subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido, afirmou que a possibilidade de regularização das declarações do IR pelo próprio contribuinte explica, em parte, a queda no número de declarações que não foram retificadas a tempo para sair na malha fina e escapar de autuações.
Pessoa jurídica – Entre as pessoas jurídicas, a participação maior foi apurada do setor industrial, com 30,9 bilhões de reais. Já no grupo das pessoas físicas, 1,6 bilhão de reais refere-se a autuações sobre proprietários e dirigentes de empresas. De todos os casos, 26,35% foram encaminhados ao Ministério Público Federal para fins penais, devido a indícios de crimes contra ordem tributária ou contra a Previdência Social.
Entre as indústrias, Cândido explicou que a maior parte das autuações é relativo a compensação de créditos de PIS e Cofins. A Receita fez a cobrança de créditos indevidos utilizados pelas indústrias.
No setor financeiro, as autuações somaram 11,6 bilhões de reais. Aqui, os maiores problemas são a incorporação indevida de perdas em empréstimos, ou seja, contabilização como prejuízo, e um grande volume de compensações vedadas por lei de PIS e Cofins. O coordenador-geral de fiscalização da Receita, Iágaro Martins, destacou que, considerando que o número de indústrias no país é maior que o de bancos, o valor recolhido pelas instituições financeiras é proporcionalmente muito maior.
No setor de serviços de comunicação, energia e água o maior problema é que algumas concessionárias vinham fazendo amortização do valor pago na concessão pelo prazo mínimo de cinco anos, enquanto a Lei diz que é preciso amortizar pelo tempo da concessão. Se a empresa amortiza em prazo menor, ela reduz o imposto de renda a pagar. Neste segmento, as autuações somaram 5,5 bilhões de reais.
(com Agência Estado)
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