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Austeridade: a ideia poderosa que dá vida ao capitalismo

Às vésperas das eleições na Alemanha, modelo econômico defendido por Angela Merkel se mostra certeiro — apesar de doloroso; sua intensidade é colocada em xeque, mas não sua eficácia

Por Da Redação - 22 set 2013, 11h02

Quando um indivíduo cheio de dívidas e inadimplente se vê forçado a reduzir seus gastos e vender bens para saldar débitos e ‘limpar o nome’, pode-se dizer que ele se torna austero – que passa a mostrar rigor e disciplina. Convertida em doutrina econômica, a austeridade talvez não tenha muito charme, mas é uma ideia poderosa. A adoção dessa doutrina é o que tem garantido que nações como Grécia e Irlanda consigam reduzir seu endividamento público para retomar, no futuro, uma trajetória de crescimento sustentável. A Alemanha é encarnação da austeridade. E a chanceler Angela Merkel, que deverá ser reconduzida ao poder neste domingo, é sua maior defensora. A provável vitória de Merkel – com o aplauso de outros países europeus – evidencia a consciência europeia de que ‘cortar na carne’, por vezes, é um mal necessário.

Apesar de se mostrar uma alternativa dolorosa, especialmente para os países guiados pelo modelo de bem-estar social, a austeridade se faz necessária para manter o mundo – onde as economias estão cada vez mais interligadas – em certo equilíbrio. Ela tem defensores e críticos eloquentes, sobretudo porque os países que implementaram os cortes para reduzir a dívida ainda não deram sinais de crescimento. O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brown, nos Estados Unidos, Mark Blyth, em seu livro Austerity – The History of a Dangerous Idea (Austeridade – A História de uma Ideia Perigosa), cita o economista britânico John Maynard Keynes para embasar suas restrições ao modelo. “Keynes estava certo ao dizer que a austeridade é, sim, necessária. Porém, em períodos de crescimento acelerado da economia, e não quando há crise”, diz Blyth.

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O surgimento – O professor de origem escocesa fez uma ampla pesquisa sobre as origens do modelo de austeridade e constatou que suas raízes estão fincadas na Grã-Bretanha do século XVII, nas mãos do filósofo John Locke, o pai do estado liberal. “Locke era um revolucionário econômico. Ele fundamentou no direito à propriedade privada toda a sua noção do que constitui uma regra legítima. Sem isso não haveria liberalismo econômico, separação entre mercado e estado e o capitalismo como o conhecemos hoje”, escreve o professor. Blyth explica que Locke foi o primeiro a atentar para o fato de que os gastos da realeza criavam uma dívida que era paga pelos impostos da população e que isso impedia os mercadores de prosperar, não importasse a ‘vontade de Deus’. “Ele era contra os ganhos do estado a todo custo e acreditava que era preciso diminuir a capacidade de o estado de extrair mais recursos da população”, afirma o autor. A redução do papel do estado na economia é um dos principais pilares da doutrina que hoje é aplicada aos países europeus em crise.

Além de Locke, dois escoceses tiveram papel primordial no desenho do que viria a ser a austeridade. Primeiro, o filósofo e economista David Hume, a quem o endividamento público causava repulsa. Hume era contra a emissão de dívida não só porque, para ele, se tratava de um artifício arriscado, mas também porque era politicamente hipócrita, já que permitia que governos se endividassem para agradar aos eleitores, quando, na verdade, a real necessidade era de aumento de impostos. O segundo, contemporâneo de Hume, foi Adam Smith – que não apenas criticou o endividamento público, como também encontrou uma solução para ele. “Para Smith, o dinheiro fácil conseguido por meio da rentabilidade de títulos da dívida subvertia a parcimônia, que, para ele, era o motor do crescimento e do progresso. É por isso que ele defendia que a dívida pública fosse combatida e que a austeridade, na forma de parcimônia, fosse adotada”, escreve o autor.

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A prática – A doutrina só saiu do papel e foi, de fato, aplicada na década de 1930, durante a Grande Depressão que sucedeu a crise de 1929, nos Estados Unidos. Por uma década, a economia americana e se contraiu como resultado de intensos cortes de gastos e a taxa de desemprego chegou a 25%. Na segunda metade da década, o Congresso americano aprovou novos cortes, aumentou impostos e conseguiu eliminar um déficit de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Como resultado, a economia recuou 11% entre 1937 e 1938. A retomada só aconteceu na década de 1940, período em que o keynesianismo ganhou força, tendo como oponente a escola austríaca, cujo principal nome foi Friedrich Hayek.

A Alemanha também foi uma das primeiras a colocar em prática a política de austeridade para tentar conter a hiperinflação e uma década de política anticíclica estimulada pelo governo. O então líder do partido de centro, Heinrich Bruning, escolhido como chanceler em 1930, implementou uma série de reformas e cortes de gastos que pegaram de surpresa uma população acostumada com o expansionismo econômico desde o final da Primeira Guerra. Para Blyth, foi essa austeridade abrupta e desmedida que permitiu a chegada ao poder do Partido Social Democrata de Adolf Hitler. “Eles eram os únicos que não defendiam a austeridade e tinham alguma chance de ganhar”, escreve o autor.

Após a Segunda Guerra, a Europa escondeu e enterrou qualquer vestígio de aperto fiscal. Parcimônia, como previa Adam Smith, foi um conceito esquecido até a chegada da crise financeira de 2008. Durante a segunda metade do século XX, países como França, Alemanha e Grã-Bretanha tiveram de ampliar o déficit fiscal para arcar com os benefícios previdenciários de uma população envelhecida. No caso da Grécia, houve outro tipo de agravante: maquiagem nas contas públicas e a entrada para a zona do euro, o que impedia o país de desvalorizar sua moeda para aumentar sua competitividade. Segundo o economista Otaviano Canuto, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Banco Mundial, diante do cenário pós-crise de 2008, depois que todos os erros já haviam sido cometidos, a única saída para os países – sobretudo os periféricos – era cortar gastos, estivesse Keynes de acordo ou não. “Quando o crédito bancário secou, toda uma estrutura de financiamento do consumo que estava pautada no ingresso de dinheiro deixou de existir. Diante disso, não havia outra saída a não ser passar pela austeridade. O que cabe discutir é se o processo de ajuste poderia ser menos doloroso”, afirma.

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A intensidade – As críticas sobre o quão intensos foram os cortes recaem, em especial, sobre a Alemanha de Merkel. Ela foi a responsável por orquestrar, junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), as contrapartidas que os países resgatados seriam obrigados a cumprir para receber os aportes financeiros para sanar suas contas. Com o desemprego na Grécia atingindo 27%, e na Espanha 30%, além de uma previsão de contração de 0,6% para a zona do euro em 2013, muitos economistas que outrora levantavam a bandeira da austeridade acima de todas as outras, como o pesquisador de Harvard Kenneth Rogoff, começam a questionar não o modelo, mas sua intensidade. O ponto crucial é a crença de que a política de austeridade alemã foi implementada de maneira tão truculenta nos países periféricos para que a própria Alemanha receba deles o pagamento pelos títulos públicos que detêm. “A Alemanha precisa aceitar e desistir de receber pelos títulos. Ela nunca vai conseguir receber tudo. Se a situação fosse oposta e a Alemanha fosse o devedor, a filosofia em torno da austeridade seria outra”, afirma Rogoff.

No início de 2013, Rogoff foi alvo de um bombardeio no mundo econômico (ao lado da também economista Carmen Reinhart) justamente devido ao tema da austeridade. Em janeiro de 2010, Rogoff e Reinhart produziram um estudo intitulado Crescimento em Tempos de Dívida, que afirmava que um endividamento público superior a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) era nocivo para as economias. O texto foi amplamente utilizado pelos governantes europeus e pelo partido Republicano nos Estados Unidos para justificar políticas de aperto fiscal num ano em que o mundo ainda sofria os efeitos recessivos da crise. Mas um novo artigo publicado no início deste ano pelo economista Thomas Herndon apontava erros no estudo da dupla Rogoff e Reinhart. Assim, muitos defensores de políticas de estímulo aproveitaram o novo texto para desqualificar não só a teoria da austeridade, como também os renomados economistas. “Foi um ataque sem fundamentos e usado politicamente, cheio de omissão seletiva de informações, má interpretação e declarações falsas”, disse Rogoff ao site de VEJA.

A questão envolvendo os economistas norte-americanos evidencia o entusiasmo que o tema evoca em tempos de economia cambaleante. Em Austerity, Mark Blyth escolhe claramente um lado da discussão: ao valer-se de argumentos técnicos e históricos, mostra, de maneira até mesmo passional, que a austeridade nem sempre é o melhor caminho em momentos de crise. Contudo, recai no clichê ao afirmar que a escolha pela austeridade sempre está nas mãos de governantes que dificilmente terão suas vidas modificadas pela piora dos serviços públicos decorrente de um aperto fiscal. Assim, Blyth reduz a discussão à retórica da luta de classes. Como alternativa, sugere que a austeridade seja substituída pelo aumento de impostos. Mas não explica como, sem cortes de gastos, é possível impedir que um país minúsculo como a Grécia dê o calote em sua dívida e arraste consigo um continente inteiro, numa espiral de pânico e derretimento da economia mundial.

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