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Auditores fiscais vão reter mercadoria nos portos nesta 4ª feira

Bens que desembarcarem no país em 9 de maio serão retidos nos portos, aeroportos e fronteiras. Mas não haverá mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros

Os auditores fiscais promoverão nesta quarta-feira o “Dia da Mobilização de Advertência” nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil. Eles prometem realizar o que chamam de “operação-padrão”. Ainda que esse conceito implique somente no cumprimento rigoroso de todas as normas da atividade de inspeção, o que torna todo o processo mais lento, os funcionários da Receita Federal prometem ir além. Em entrevista ao site de VEJA, o órgão afirmou que não haverá liberação de nenhuma mercadoria. “Na prática, haverá represamento”, afirma Maurício Zamboni, diretor de comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

A medida será estendida a todas as mercadorias que aportarem no Brasil nesta quarta. O Sindifisco esclarece que a operação afetará todos os negócios de importação realizados por empresas, e também compras de artigos importados realizados por pessoas físicas e jurídicas em portais de comércio eletrônico, como a americana Amazon, por exemplo. Não haverá, nos aeroportos, mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros que desembarcam no país.

Maré Vermelha – O anúncio ocorre em um momento em que as importações encontram maior dificuldade para obter liberação por parte das autoridades em portos e aeroportos nacionais. Com o intuito de combater fraudes, os auditores da Receita realizam, desde março, a chamada “Operação Maré Vermelha”, que consiste em ampliar o escopo de inspeção manual das mercadorias. Como o órgão não investiu significativamente em pessoal e em equipamentos para dar conta da atuação ampliada, o resultado tem sido muita demora para legalizar a entrada de produtos no país. Em alguns casos, leva-se o dobro do tempo para realizar essa tarefa. Consumidores e empresários alegam prejuízo com a medida.

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O movimento dos auditores desta quarta-feira ocorrerá em conjunto com o de outros profissionais, como, por exemplo, peritos, delegados e funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU), informa o Sindifisco.

Reajuste – As entidades querem negociar com o governo um reajuste de salário, o que não acontece desde o segundo semestre de 2010 (o porcentual ainda será discutido). Reivindicam ainda melhores condições de trabalho. “A ideia é abrir um canal de negociação que não prejudique a população nem o empresariado”, diz Zamboni.

Fonte ligada ao Porto de Santos afirmou ao site de VEJA que um anúncio extraoficial sobre a operação já havia sido feito às empresas que operam na zona portuária. Segundo o Sindifisco Nacional, uma nova mobilização de advertência já está prevista para 30 de maio.