As soluções de Covas e Boulos para a economia da maior cidade do país
VEJA ouviu os dois candidatos à prefeitura da maior capital do país sobre a recuperação das contas e propostas para a direção do governo municipal
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo que disputam o segundo turno das eleições municipais têm um grande desafio pela frente: a gestão econômica da principal metrópole do país. Se, por um lado, o atual prefeito Bruno Covas (PSDB) aposta na experiência para gerir a capital paulista, Guilherme Boulos (PSOL) aponta um choque de gestão para implementar seu programa econômico. Ambos os candidatos, é evidente, têm limitações práticas, que envolvem os atributos da prefeitura como norteador das políticas econômicas. Mas ideias e debates não faltam. VEJA procurou os dois pleiteantes para entender os desafios, diagnósticos e possíveis soluções para a draga econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Enquanto Covas destrincha em seu plano de governo “diminuir o peso do Estado, promover novas privatizações e concessões, trabalhar em parceria com a iniciativa privada e facilitar ainda mais, com redução dos entraves burocráticos, a vida de quem quer empreender, gerar emprego e renda”, Boulos, por sua vez, batiza de “economia solidária” o programa para as diretrizes em uma possível gestão, para “apoiar a formação de cooperativas em setores econômicos que a Prefeitura utilize de seus serviços e produtos”.
Ambos os programas têm evidentes divergências, mas convergem em princípios que tornaram-se ainda mais patentes dada a pandemia. Boulos destrincha em seu plano investimentos na estrutura médico-hospitalar nas regiões periféricas; reforço nas medidas de prevenção em ambientes públicos e coletivos. Covas deseja consolidar a expansão da rede de saúde pública municipal, mantendo a ampliação da oferta de vagas, leitos e equipamentos, de maneira vigilante em relação aos riscos resultantes do novo coronavírus, com especial atenção ao pronto cuidado e à prevenção de doenças. O desafio é pagar.
Presente no Edifício Matarazzo, sede da gestão do governo municipal, quando o primeiro infectado pelo coronavírus desembarcou na cidade (e no país), Bruno Covas aponta as incertezas em relação à pandemia como o principal desafio num primeiro momento. “A gente entrou na pandemia sem ter clareza do que aconteceria nas próximas semanas. Quando as quarentenas foram decretadas, não se imaginava que estaríamos até agora usando máscaras. Fizemos a previsão semanalmente para acompanhar o dinheiro em caixa, para garantir que a Prefeitura pudesse investir e cumprir com suas obrigações”, diz o prefeito. Ele garante que as dificuldades para o ano que vem, com o vírus já devidamente considerado na ponta do lápis, a leitura em relação aos gastos públicos está contabilizada, coisa distante do que aconteceu em setembro de 2019, quando se definiu o orçamento da cidade para este ano. “A previsibilidade é bem maior. Com o orçamento elaborado, sabendo que estamos em pandemia, a situação é melhor, a pandemia, é claro, estava fora do radar no ano passado”, diz ele.
O prefeito faz um diagnóstico positivo sobre a implementação de gastos e o combate à dívida pública da maior metrópole do país, mas projeta um ano de contenção de gastos em 2021. “A situação fiscal é melhor do que no começo na gestão, mesmo assim. A relação entre dívida e receita representava 97% em 2017, depois da última gestão, e está em 38% agora, o que permite aprovar empréstimos, com espaço de endividamento maior. No ano que vem, será difícil. O orçamento previsto envolve 2 bilhões de reais a menos do que tivemos à disposição este ano”, afirma, graças à projeção de receitas afetada pela crise sanitária. “Mesmo com a pandemia, chegamos ao fim do ano sem aumentar dívida, ou faltar recurso em caixa, tendo dinheiro para terminar obras em hospitais. Situação fiscal é melhor do que no começo na gestão, mesmo assim”, afirma o prefeito.
Guilherme Boulos concorda com Covas sobre o aspecto positivo das contas do governo municipal. O candidato do PSOL minimiza, porém, as restrições orçamentárias para o ano que vem, e afirma que a previsão de enxugamento do potencial de investimento têm pouco impacto na implementação de programas previstos em seu projeto de governo. “A cidade tem um orçamento que, hoje, é de 69 bilhões de reais, mesmo que se confirme essa redução orçamentária, ela não é tão relevante percentualmente em relação ao orçamento. Os gastos com funcionalismo e previdência estão bem abaixo dos 60% apontados na LRF. Esse não será um problema para fazer os programas de investimento que a gente tem. O custo dos meus principais programas sociais é de 29 bilhões de reais em quatro anos”.
Para implementar o programa de renda básica, o Renda Solidária, previsto em seu cronograma, o candidato psolista conta com 10 bilhões de reais já disponíveis, segundo ele, nas contas para a próxima gestão e com a atração de investimentos para a cidade. “Nós vamos contratar mais procuradores e digitalizar todo o processo de cobrança da dívida ativa, que hoje é feita apenas no papel. É uma herança que é feita para não funcionar, sabe? Para não cobrar. Só de dívida ativa, são mais 10 bilhões de reais que conseguiremos arrecadar. Vamos recuperar a taxa de investimento, que é a pior em 15 anos. Parte de uma lógica que trata a prefeitura como banco, não é para tesourar, guardar”, critica Boulos.
Guilherme Boulos critica a gestão da pandemia e a alocação de recursos por parte da prefeitura. “São Paulo não tem um problema fiscal. A cidade tem hoje 19 bilhões de reais parados em caixa, o que é um tremendo absurdo. No meio de uma pandemia, na maior crise sanitária e econômico-social dessa geração, a gente ter dinheiro parado que poderia ser usado como investimento, para melhorias emergenciais na saúde”, diz ele. Covas rebate, dizendo que os recursos no caixa da prefeitura estão atrelados a gastos e contratos da gestão municipal. “Recursos em caixa são comprometidos com obras a médio e longo prazo. Se tirarmos esses recursos, as obras param. Não existe dinheiro que saia da cabeça do prefeito. O Executivo, anualmente, dialoga o que será feito com o que será arrecadado. Isso não existe, que sentido teria manter 19 bilhões de reais parados em caixa da prefeitura, como defende o candidato Guilherme Boulos? É ação normal da prefeitura. Melhor seria chegar com caixa zero?”, afirma o candidato do PSDB.
O ponto de concordância
Ambos os pleiteantes convergem, em âmbito federal, que a reforma tributária proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é negativa para São Paulo. Conforme VEJA já abordou em reportagem, o texto do ministro Paulo Guedes onera ostensivamente o setor de serviços, a maior parte do PIB brasileiro e da cidade de São Paulo. Para Bruno Covas, o impacto nocivo da reforma para os serviços, que representava, no ano passado, mais de 80% da arrecadação representaria “matar a galinha dos ovos dourados” da maior metrópole do país. “Esse projeto teria impacto no serviço de saúde privado, na mensalidade das escolas. A conta seria repassada para o consumidor. Enquanto não tem estabilidade e recuperação, a reforma tributária deve juntar os impostos municipais, para coibir evasão de tributos, só isso já ajudaria bastante”, afirma ele. Boulos, por sua vez, aponta que um dos principais problemas do sistema tributário brasileiro é a divisão entre os entes da federação. “A União recebe uma quantidade mais significativa de recursos e boa parte das responsabilidades, sobretudo na educação básica e na saúde, fica a cargo dos municípios. A conta não fecha. Um reforma tributária justa e equitativa, que respeite o pacto federativo, tem que envolver aumento proporcional da arrecadação dos municípios, não uma diminuição”, defende o psolista.
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