Arrecadação sobe quase 10% e tem melhor novembro desde 2014
Resultado foi puxado pelo desempenho favorável do PIS/Cofins, dois tributos que funcionam como uma espécie de termômetro da atividade econômica
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou 115,089 bilhões de reais em novembro, um aumento real (já descontada a inflação) de 9,49% na comparação com o mesmo mês de 2016. Esse foi o quarto mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado. Em relação a outubro deste ano, houve queda real de 5,26%.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de novembro desde 2014, quando as receitas totalizaram 126,943 bilhões de reais no penúltimo mês do ano.
Entre janeiro e novembro deste ano, a arrecadação federal somou 1,204 trilhão de reais, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante representa avanço de 0,13% na comparação com igual período do ano passado.
O chefe do Centro Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que a arrecadação em novembro decorreu do comportamento da atividade econômica nos últimos meses. “Tivemos um desempenho excepcional da atividade industrial. Houve aumento nas vendas de bens e na massa salarial, além do crescimento do valor das importações. Tudo isso teve impacto na arrecadação“, afirmou.
Ele apontou que o crescimento de 14,08% na arrecadação do PIS/Cofins em novembro reflete a melhora das vendas no varejo, mas também a alta nas alíquotas sobradas sobre os combustíveis.
Já o aumento de 15,04% na arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram causados, segundo Malaquias, principalmente pelo crescimento da produção da indústria automobilística.
O recolhimento do Imposto de Importação também cresceu 13,39% em novembro. “Além do aumento da base de tributação, com o crescimento do consumo das indústrias, houve uma elevação da tarifa média de importação. As indústrias estão importando matérias-primas que pagam alíquotas maiores”, explicou.
Malaquias também destacou as ações especiais e fiscalização e cobrança desencadeadas pela Receita Federal, focadas nos maiores contribuintes.
Segundo ele, essas ações tiveram um efeito de 22,2 bilhões de reais neste ano, até novembro. “Essa cobrança administrativa especial trazia medidas com o objetivo de causar impacto imediato na arrecadação. Mas ela também tem o objetivo de mudar o comportamento dos contribuintes, que já estão recolhendo impostos em outro patamar”, completou.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 77,388 bilhões de reais entre janeiro e novembro deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em 83,517 bilhões de reais. Apenas no mês de novembro, as desonerações totalizaram 7,035 bilhões de reais, também abaixo do que em novembro do ano passado (7,604 bilhões de reais).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais 1,207 bilhão de reais em novembro e 13,278 bilhões de reais no acumulado do ano. Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de cinquenta setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. Um projeto de lei com o mesmo teor, apresentado em setembro, nem sequer teve relatório apresentado até agora na Câmara dos Deputados.
PIS/Cofins
A arrecadação de novembro foi puxada pelo desempenho favorável do PIS/Cofins, dois tributos que funcionam como uma espécie de termômetro da atividade econômica. Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação do PIS/Cofins teve alta real de 14,08%. A melhora garantiu um incremento de 3,1 bilhões de reais em relação ao que foi arrecadado em novembro do ano passado.
Também tiveram desempenho favorável a arrecadação de receitas previdenciárias (alta de 4,54%) e do Imposto de Importação e IPI vinculado à importação (aumento de 13,59%)
O novo Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovado garantiu um incremento de 4,382 bilhões de reais.
Bancos
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita disse que as operações de fiscalização do órgão sobre os bancos e outras instituições financeiras já deram resultado na arrecadação de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) deste ano. Ele reforçou que essas operações continuam em aberto.
“Se a fiscalização especial sobre os bancos, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda neste ano estaria pior. E pode vir mais receitas, porque as operações ainda não foram encerradas”, afirmou.
O recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL do setor financeiro chegou a 30,643 bilhões de reais de janeiro a novembro, ante 35,151 bilhões no mesmo período do ano passado.
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