Arrecadação federal soma R$ 119,4 bilhões em novembro

O resultado representa uma queda real de 0,27% na comparação com o mesmo mês de 2017; é a primeira baixa registrada no ano

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 21 dez 2018, 13h50 - Publicado em 21 dez 2018, 12h10

Notas de real — Entre janeiro e novembro deste ano, a arrecadação federal somou 1,3 trilhão de reais, o melhor desempenho para o período desde 2014 (Beatriz Albuquerque/VEJA)

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou 119,4 bilhões de reais em novembro, uma queda real de 0,27% na comparação com o mesmo mês de 2017, informou a Receita Federal. Em relação a outubro deste ano, houve recuo de 9,26%.

Foi a primeira queda real registrada neste ano que, de acordo com a Receita, ocorreu porque em novembro de 2017 os contribuintes pagaram parte da entrada obrigatória dos programas de parcelamento de dívidas tributárias PERT/PRT.

Entre janeiro e novembro deste ano, a arrecadação federal somou 1,3 trilhão de reais, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante representa avanço de 5,39% na comparação com igual período do ano passado.

O resultado de novembro só não foi pior por causa da arrecadação de receitas como royalties e participação especial, que impactaram também o montante recolhido no ano. Em novembro, o montante arrecadado dessas receitas foi de 2,8 bilhões de reais, alta real de 44,07% em relação a novembro de 2017. No ano, essas receitas somam 55,3 bilhões de reais, aumento de 5,39% acima da inflação.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 75,7 bilhões de reais entre janeiro e novembro deste ano, acima do registrado em igual período do ano passado, quando ficou em 74,6 bilhões de reais. Apenas no mês de novembro, as desonerações totalizaram 6,8 bilhões de reais, também acima do que em novembro do ano passado (6,6 bilhões de reais).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais 665 milhões de reais em novembro e 9,8 bilhões de reais no acumulado do ano.

O Congresso aprovou em outubro a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.