Governo federal arrecada 0,6% menos em tributos em março

A arrecadação das receitas federais somou 109,854 bilhões de reais em março, com queda de 0,58% (descontada a inflação) em relação ao mesmo mês de 2018, segundo a Receita Federal. É o mais baixo valor arrecadado desde 2017. Em relação a fevereiro deste ano, a queda foi ainda maior, de 5,24%.

Segundo a Receita Federal, o resultado é explicado pela redução nas alíquotas de tributos sobre o óleo diesel, o que diminuiu a arrecadação a partir de junho de 2018. Outro fator apontado foi a redução no recolhimento de programas de renegociação de dívidas tributárias neste ano.

De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a arrecadação de março veio abaixo da expectativa mediana (desconsidera os extremos nas projeções) do mercado financeiro, de 115 bilhões de reais. Entretanto, a secretaria ponderou que em fevereiro o resultado ficou acima do projetado pelos analistas do mercado.

De janeiro a março, a arrecadação somou 385,341 bilhões de reais, com crescimento de 1,09% sobre igual período do ano anterior.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a queda real de 0,58% veio dentro das projeções do órgão. Ele afirmou que, no mês passado, o governo já revisou para baixo as previsões do ano.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 23,212 bilhões de reais entre janeiro e março de 2019, valor maior do que no mesmo período do ano passado, quando ficou em 20,741 bilhões de reais.

Apenas em março, as desonerações totalizaram 8,121 bilhões de reais, também acima das do mesmo mês do ano passado (6,966 bilhões de reais).

Já as reduções do PIS/Cofins sobre o diesel e da Cide, dadas no ano passado após a greve dos caminhoneiros, acumulam custo de 1,280 bilhão de reais e 377 milhões de reais, respectivamente.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)