Arrecadação federal cai 2,03% no 1º tri, para R$ 309,37 bi
Em março, porém, resultado é 0,48%% maior sobre o mesmo mês de 2014, ao somar R$ 94,11 bilhões, segundo dados da Receita Federal
No primeiro trimestre da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação de tributos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal somou 309,37 bilhões de reais, uma redução de 2,03% na comparação com os três primeiros meses do ano passado. O resultado é atribuído ao baixo nível de atividade e elevadas desonerações.
No período, as desonerações tributárias somaram 29,11 bilhões de reais, 22,27% acima do registrado em igual período do ano anterior. O fraco recolhimento de impostos e contribuições se mantém como um dos principais problemas da equipe econômica mesmo após o retorno da cobrança de alguns tributos que estavam zerados, reforçando o quadro de incertezas sobre o cumprimento da meta fiscal este ano.
A meta de superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida pública – de 2015 é de 66,3 bilhões de reais, correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses encerrados em fevereiro, o resultado está negativo em 0,69% do PIB.
Março – No resultado de março, porém, a arrecadação chegou a 94,11 bilhões de reais, o que representa uma alta real (descontada a inflação) de 0,48% na comparação com o mesmo mês de 2014. Com relação a fevereiro, o resultado traz um aumento de 2,94% na arrecadação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, pela Receita Federal.
O resultado de março foi impulsionado principalmente pelo aumento de mais de 120% na arrecadação referente ao ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, que neste ano foi concentrada no terceiro mês do ano.
Por outro lado, a economia fraca segue afetando o recolhimento de outros impostos e contribuições, com retração real no Imposto de Renda da Pessoa Física (-10,27%), Contribuição Previdenciária (-2,3%), IPI Total (-5,6%), Cofins (-7,0%), PIS/Pasep (-5,58%) e Cide-Combustível (-26,64%).
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Futuro – O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, afirmou que se as medidas de ajuste fiscal não passarem no Congresso, o resultado da arrecadação não será satisfatório. Ele explicou que todas essas medidas são no sentido de restabelecer a arrecadação e que só depois que elas forem aprovadas e estiverem em vigor será possível fazer uma avaliação de impacto.
“As medidas de ajuste fiscal que foram preparadas e já encaminhadas, como a desoneração da folha e reversão de alguns benefícios, foram para reverter as desonerações”, explicou. “Todas essas medidas vão no sentido de não chegarmos no patamar que chegamos no ano passado, isso é incompatível com o cenário”, argumentou Malaquias.
A projeção da consultoria Tendências para a arrecadação federal de impostos e contribuições em 2015 é de 1,24 trilhão de reais, o que representa um queda real de 3,2% na comparação com 2014,
(Da redação)
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