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Arrecadação federal cai 12,83% em maio

Redução do IPI e desaceleração econômica motivaram a queda

O governo federal arrecadou 77,971 bilhões de reais em impostos e contribuições em maio. O número representa uma alta real de 3,82% sobre igual mês do ano passado, mas implica uma queda de 12,83% em relação a abril deste ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira. No acumulado de 2012, a arrecadação chega a 382,883 bilhões de reais. Em abril, a arrecadação havia ficado em 92,628 bilhões de reais. Todos os valores são corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Desaceleração e IPI – O declínio do volume arrecadado de impostos na comparação mensal ocorre devido aos efeitos da desaceleração da economia, segundo a Receita. Há também o impacto recente da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e eletrodomésticos da linha branca.

As principais reduções, em termos reais, em maio ante abril ocorreram no IPI de bebidas (-18,56%), do IPI outros (-21,30%), do Imposto de Renda Total (-36,60%), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (-7,74%) e da Contribuição Social Sobre o Lucro líquido (CSLL) (-44,52%).

Em maio, a arrecadação já reflete exclusivamente o nível de atividade do país, sem influência de arrecadação oriunda da declaração de ajuste das empresas que ajudou no resultado da Receita nos meses anteriores.

Na comparação de maio com igual mês do ano passado, verificam-se recuos na receita do IPI automóveis (-24,55%), IR total (-3,32%), IOF (-8,64%) e CSLL (-9,29%).

Já a contribuição previdenciária, um dos tributos com a maior taxa de crescimento, atingiu em maio 24 bilhões de reais, com alta real de 9,29% em relação a maio de 2011, mas com ligeiro recuo de 0,02% na comparação com abril. A arrecadação previdenciária segue positiva porque o mercado de trabalho, apesar da desaceleração na criação de vagas formais, ainda mostra resultados positivos.

Dificuldades – A economia brasileira ficou praticamente estagnada no primeiro trimestre e dá sinais de lenta recuperação, como indicou o mais recente Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), o qual cresceu somente 0,22% em abril. Nesse cenário de dificuldades, a arrecadação tem apresentado desempenho mais frágil, tanto que o governo reduziu em 9,988 bilhões de reais a previsão de receita com tributos e impostos. Até abril, os obstáculos vinham da produção industrial em queda.

Por enquanto, o governo tem sustentado que não há prejuízo para o cumprimento da meta cheia de superávit primário – economia feita pelo setor público para pagamento de juros – de 139,8 bilhões de reais neste ano. Toda a preocupação da equipe econômica é resultado de incertezas persistentes no cenário internacional. O do Palácio do Planalto tem buscado minimizar os efeitos e estimular a economia através de redução de impostos e incentivos a investimentos.

Otimismo – A despeito dos dados ruins, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, manteve a estimativa de crescimento real da arrecadação em 2012 no intervalo de 4% a 4,5% na comparação com 2011, mas ponderou que o mais provável é uma expansão perto do piso dessa expectativa. “A gente ainda sustenta um pouco essa previsão, mas o crescimento será mais próximo de 4%”, admitiu.

Para a secretária, não há dúvidas de que a arrecadação crescerá neste ano, ainda que em um índice inferior ao visto em 2011. “Hoje temos alta da massa salarial, crescimento de bens e serviços e consumo, mas a produção industrial está crescendo menos”, considerou. “A produção industrial já estava caindo um pouco no ano passado, mas a arrecadação se sustentou mesmo assim”, acrescentou.

Segundo Zayda, a projeção leva em conta todas as variáveis macroeconômicas definidas pelo governo, como a que prevê, por exemplo, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano em 4%. Vale lembrar que, ainda que esta seja a projeção oficial, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já trata do assunto salientando que o crescimento do país em 2012 será maior que o do ano passado, quando ficou em 2,7%. “O crescimento está ancorado nos indicadores macroeconômicos.”

A secretária disse que a expansão do PIB não é a principal variável para a projeção de arrecadação e que a expectativa de crescimento mais baixo leva em conta a ampliação do programa Brasil Maior. Nos dados não foram computados, porém, a redução da Cide a zero, anunciada na sexta-feira para compensar o reajuste do aumento da gasolina, nem as últimas desonerações concedidas pelo governo, como para automóveis, por exemplo.

Zayda comentou que as medidas que o governo toma têm como consequência uma “mexida” na economia, e isso pode ampliar a arrecadação de um outro grupo de tributos, apesar de estar, em princípio, desonerando uma parte da economia. “A Receita trabalha com os números que o governo adota, não cabe à Receita fazer análises”, continuou. Por isso, para ela, o encolhimento da atividade industrial não chega a ser um fator preocupante.

(com Reuters)