Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Arrecadação federal cai 0,02% em outubro após seis meses de alta

Resultado de R$ 135 bilhões foi influenciado pela redução das receitas com 'royalties' do petróleo

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais do governo federal teve uma leve queda real (descontada a inflação) de 0,02% em outubro, na comparação com o mesmo mês de 2018. O índice representa 135,202 bilhões de reais a menos em arrecadação, divulgou a Receita Federal nesta segunda-feira, 25. O dado quebrou uma sequência de seis resultados positivos seguidos registrados nos meses anteriores.

Apesar da arrecadação administrada pela Receita, que envolve o recolhimento de impostos, ter subido 1,47%, as receitas geridas por outros órgãos caíram 15,44%, levando o resultado geral para o vermelho. O número foi impactado pela redução da receita com royalties de petróleo.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação das receitas administradas está em linha com o desempenho da atividade econômica. Malaquias defendeu não ser possível contar com previsibilidade em relação às receitas administradas por outros órgãos. “A indústria do petróleo remunera o Estado por meio de participações, que dependem do preço do petróleo, do volume de produção, do cronograma de participações, que não são regulares ao longo do ano”, afirmou.

No ano até agora, a arrecadação geral também teve um desempenho negativo em janeiro (-0,66%) e março (-0,58%). Apesar de positiva, a arrecadação de setembro foi tímida, com avanço de 0,06%. No acumulado de janeiro a outubro, houve alta real de 1,92% na arrecadação total, a 1,264 trilhão de reais.

Na série corrigida pela inflação, este foi o melhor desempenho para o período desde 2014 (1,289 trilhão de reais). Na semana passada, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, havia dito que, conforme números preliminares, a arrecadação em outubro havia sido de 135 bilhões de reais, dado confirmado nesta segunda-feira. Para os 10 primeiros meses do ano, contudo, ele indicou um resultado de 1,140 trilhão de reais.

Para 2019, a expectativa da Receita segue sendo de alta de 1,5% a 2% das receitas administradas. De janeiro a outubro, a elevação nessa linha foi de 1,87%. “A sinalização é de que o ritmo de retomada da atividade econômica vai manter uma tranquilidade em termos do resultado deste ano”, afirmou Malaquias.