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Arrecadação do IRPJ e da CSLL teve alta real de 12,82%

Por Adriana Fernandes e Célia Froufre

Brasília – A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) – dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas – apresentou, em 2011, uma alta real de 12,82%, informou há pouco a Receita Federal. No ano passado a arrecadação de ambos somou R$ 166,63 bilhões.

Segundo a Receita, esse crescimento ocorreu em função da maior lucratividade das empresas, verificada no último trimestre de 2010 e no primeiro semestre de 2011. Além disso, a Vale pagou R$ 5,8 bilhões de CSLL, em 2011, em razão do encerramento de questionamento na esfera judicial.

Já a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentou um desempenho mais modesto. Uma alta real de 6,18%. Esse imposto é considerado um termômetro da atividade econômica e teve um desempenho mais tímido em relação a outros tributos cobrados pela Receita Federal.

A arrecadação do PIS-PASEP apresentou uma queda de 2,93% e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo fez mudanças de alíquota ao longo ano, apresentou crescimento de 12,14%. )

Arrecadação de dezembro

A arrecadação de tributos da Receita Federal desacelerou no mês de dezembro e foi a única, ao longo de todo 2011, a registrar queda em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em dezembro de 2011, foram recolhidos R$ 96,632 bilhões em impostos e contribuições, enquanto, no mesmo mês do ano passado, a soma foi de R$ 99,305 bilhões. Essa comparação foi feita a preços de dezembro, atualizados pela inflação medida pelo IPCA. Dezembro também foi o único a não registrar um volume recorde para o mês em questão.

O resultado da arrecadação no último mês de 2011 foi influenciado negativamente pelo crescimento no valor de compensações efetuadas naquele mês, quando comparadas com idêntico período de 2010. A Receita Federal não informou, no entanto, o valor que representou esse impacto para a arrecadação no mês passado.

Por outro lado, o saldo de dezembro de 2011 também contou com arrecadação extraordinária de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) provenientes do setor financeiro. A Receita também contou com depósitos judiciais no valor de R$ 1,925 bilhão.