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Arrecadação de IPI de automóveis cai em novembro, diz RF

Por Célia Froufe e Renata Veríssimo

Brasília – O governo registrou uma redução de receita do IPI dos automóveis no mês de novembro. A queda foi de 26,74% em relação a igual período de 2010. O resultado é fruto de dois fatores, segundo a Receita Federal: o decréscimo no volume de venda de veículos de outubro, em relação ao mesmo mês de 2010, e o aumento do número de veículos faturados previamente pelas concessionárias em setembro, levando a uma redução no mês seguinte.

Houve queda, também, na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, de 11,90% em novembro, na comparação com idêntico período do ano passado. “O resultado reflete as diminuições da alíquota verificadas em setembro e novembro”, explicou a Receita Federal, por meio de nota distribuída hoje.

Houve ainda uma diminuição de arrecadação de 15,35%, também no mês de novembro,referente ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A Receita explicou que o decréscimo ocorreu nas rubricas de lucro obtido na alienação de bens e direito e nas tributações dos ganhos líquidos em bolsas. A Receita identificou também uma redução de 7,30%, proveniente de IPI incidente em outros setores, com destaque para o segmento de metalurgia, responsável por uma queda de 20,75%, em outubro.

Em alta

Os demais tributos levaram a um aumento da arrecadação em novembro. No caso do Imposto de Importação houve um acréscimo de 23,79%, em função, entre outros fatores, do aumento do valor em dólar dos produtos comprados do exterior. No caso do IPI de bebidas, o incremento foi de 28,07%, fruto de alteração de alíquotas aplicadas sobre o setor.

No Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, o aumento de arrecadaçãofoi de 15,16% em novembro, e o da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 12,36%.

A alteração das alíquotas do IOF referentes às operações de crédito de pessoa física e nas alíquotas das operações de câmbio contribuíram para um aumento da arrecadação em 4,79% em relação a novembro de 2010.

Já os rendimentos de capital levaram a Receita a arrecadar 31,67% a mais no período. Em relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o aumento foi de apenas 0,32% e do PIS-PASEP, de 1,17%. A Receita Previdenciária arrecadou 6,71% a mais em novembro, na comparação com novembro de 2010.