Arrecadação cai pelo sexto mês e tem pior setembro desde 2010
Recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,23 bi no mês passado, uma queda real de 4,12% na comparação com setembro de 2014
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou 95,23 bilhões de reais em setembro, uma queda real (descontada a inflação) de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2014.
Em relação a agosto, houve um aumento de 1,06% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de setembro desde 2010, quando as receitas somaram 90,49 bilhões de reais. A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de 88,90 bilhões a 97,60 bilhões de reais, mas abaixo da mediana de 93,85 bilhões de reais.
De janeiro a setembro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou 901,05 bilhões de reais, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010, quando o resultado acumulado até o nono mês do ano foi de 825,43 bilhões de reais.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que questões estruturais como desonerações e modificações no sistema tributário, que foram feitas para alavancar a atividade econômica, causaram queda significativa na arrecadação. Entre os fatores conjunturais, estaria a retração da atividade econômica. “Diversas incertezas colaboram para um cenário de arrefecimento da atividade e todos esses fatores contribuem para a queda na arrecadação”, completou.
A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.
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Desonerações – As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 79,49 bilhões de reais entre janeiro e setembro, valor 10,16% superior ao mesmo período do ano passado. Em setembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram 7,89 bilhões de reais, 1,35% menor do que no mesmo mês de 2014.
A desoneração de folha de pagamento custou 2,01 bilhões de reais em setembro e 18,11 bilhões de reais nos nove primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.
O governo federal arrecadou ainda 1,85 bilhão de reais com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos nove primeiros meses do ano foi de 9,54 bilhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo)
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