Argentina tenta renegociar dívida pela terceira vez

Depois de perder recurso na Justiça dos EUA, Cristina Kirchner anunciou que levará projeto de lei ao Congresso para viabilizar nova troca de bônus soberanos

Por Da Redação
27 ago 2013, 14h07

Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, diz que decisão da Justiça dos EUA é "injusta" — Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, diz que decisão da Justiça dos EUA é (Marcos Brindicci/Reuters/VEJA)

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, defendeu nesta terça-feira uma nova troca de títulos da dívida do país que, se concretizada, será a terceira operação do tipo desde que a Argentina declarou default, em 2001. As mensagens foram postadas no site de microblog Twitter um dia depois de Cristina ter anunciado em cadeia nacional que enviaria uma proposta de lei ao Congresso para viabilizar mais uma rodada de negociação da dívida soberana.

Logo após anunciar o calote, a Argentina sugeriu aos seus credores a troca dos títulos que detinham por outros com vencimento postergado, conseguindo, assim, adiar sua dívida. Desde então, o país fez duas operações desse tipo: uma delas em 2005 e outra em 2010. Com isso, conseguiu reestruturar em torno de 93% desses papéis, pagando entre 25 centavos e 29 centavos por dólar. A proposta não agradou a todos os credores, entre eles o grupo conhecido por “holdouts” ou “abutres”, como são chamados por Cristina.

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O desentendimento entre esses credores e o governo de Buenos Aires deu início a uma longa batalha, que já chegou aos tribunais dos Estados Unidos. Na última sexta-feira, o país latino-americano perdeu um recurso que pretendia cancelar uma ação conquistada pelos holdouts. Eles haviam conseguido na Justiça dos EUA um embargo que impede o pagamento, em território norte-americano, dos credores que aceitaram a proposta de troca no passado, até que ela pague também os holdouts.

Com o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso, a presidente quer levar o assunto de volta ao país. A presidente classificou de injusta a recente decisão da corte de apelações de Nova York, que valida uma decisão prévia da Justiça, que obriga a Argentina a pagar 1,33 bilhão de dólares aos holdouts.

Os demais detentores dos títulos argentinos, que aceitaram as reestruturações da dívida, estão preocupados com a possibilidade de que a recusa da Argentina em pagar os demais credores possa resultar em um congelamento sobre o pagamento de seus bônus, já reestruturados. “Nós tomamos uma decisão (projeto de lei) para proteger aqueles que confiaram na República, 93% dos detentores de bônus que confiaram na Argentina”, disse Cristina na segunda, tentando aliviar a tensão com os credores. Leia ainda:

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LAN entra com recurso contra despejo de aeroporto argentino Câmbio – A proposta de oferecer uma nova troca de títulos levanta questões sobre a adesão dos detentores de dívida, frente aos controles de capital impostos recentemente pela presidente argentina. “Alterar a localização dos pagamentos para Buenos Aires vai ser extremamente complicado em meio a controles cambiais”, disse Jorge Todesca, ex-vice-ministro da Economia que é agora chefe da consultoria econômica Finsoport.

A Argentina “nunca vai poder emitir um título público no exterior se continuar escapando de uma negociação séria da dívida. Podemos supor que a Argentina continuará isolada financeiramente do resto do mundo enquanto isso continuar assim”, disse.