Argentina suspende incentivo fiscal a Petrobras
A interrupção dos incentivos para exploração, produção e refino de hidrocarbonetos deve gerar uma economia de 2 bilhões de pesos argentinos
O governo da Argentina suspendeu seus programas “Petróleo Plus” e “Refino Plus”, que visavam encorajar novos investimentos em exploração, produção e refino de hidrocarbonetos. A medida afeta a brasileira Petrobras e outras companhias, como Pan American Energy, YPF, Sinopec, Pluspetrol, Total, Enap Sipetrol e Esso, segundo informou em comunicado o Ministério do Planejamento.
A suspensão dos programas deve gerar uma economia de 2 bilhões de pesos argentinos por ano (cerca de 461 milhões de dólares) ao governo, com a interrupção do fornecimento de incentivos fiscais às companhias. “Essa decisão é baseada em mudanças nas condições de mercado dentro das quais esses programas foram criados, em 2008”, diz o ministério. De acordo com o comunicado, o preço doméstico do petróleo subiu para 75 dólares o barril, de 35 dólares em 2008.
Outra razão para a suspensão do programa é que alguns dos projetos já “avançaram significativamente”, enquanto outros já foram finalizados. Desde 2008, o governo forneceu quase 10 bilhões de pesos argentinos em incentivos fiscais para as companhias do setor de petróleo. “O sucesso desses programas nos permitiu aumentar nossas reservas de petróleo em 130 milhões de barris”, enquanto a produção das companhias subiu 17 milhões de barris, diz o ministério.
O programa também levou a importantes descobertas de xisto betuminoso. Em novembro, a YPF confirmou a existência de 927 milhões de barris de petróleo equivalente em fontes não convencionais na província de Neuquén. O governo argentino, que recentemente aumentou a pressão sobre companhias de petróleo e gás para elevar a produção, afirmou que vai fiscalizá-las para garantir que elas cumpram as promessas feitas sob os termos dos programas.
(Com Agência Estado)
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