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Argentina quer controlar viagens ao exterior para evitar saída de dólares

Companhias aéreas e proprietários de aeronaves particulares precisarão informar 32 dados pessoais de seus passageiros para a Receita Federal do país

A Argentina passará a exigir 32 informações pessoais dos passageiros que embarcarem em voos domésticos e internacionais, segundo despacho publicado na quinta-feira no Diário Oficial do país. Sefundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as companhias aéreas e proprietários de aeronaves particulares deverão enviar as informações pessoais dos passageiros para a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), equivalente à Receita Federal, o Departamento Nacional de Migrações e a Administração Nacional da Aviação Civil 72 horas antes da decolagem. As informações deverão ser novamente atualizadas e repassadas 24 horas e 6 horas antes da decolagem e assim que todos os passageiros estiverem a bordo da aeronave.

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Dentre as informações solicitadas pelo governo argentino estão itinerário completo da viagem, bagagem, programa de milhagem, número da poltrona, documento de identidade, data de nascimento, nacionalidade, número do voo, data da reserva, forma de pagamento e telefone de contato de cada passageiro. A medida entrará em vigor nos próximos seis meses para as companhias aéreas internacionais, enquanto a Administração Nacional da Aviação Civil determinará em breve a data para os proprietários de aeronaves particulares.

O governo de Cristina Kirchner informou que o objetivo é “simplificar os procedimentos operacionais alfandegários, migratórios e de segurança aeroportuária, além da prevenção de delitos”. Mas analistas de Buenos Aires ressaltaram que a medida é uma forma de fiscalizar os gastos em dólares dos argentinos no exterior e de controlar a saída da divisa norte-americana do país.

(Com Estadão Conteúdo)