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Argentina aumenta controle de importações das mineradoras

BUENOS AIRES, 28 Mai (Reuters) – A Argentina endureceu nesta segunda-feira os controles das importações de empresas mineradoras, em uma nova medida que busca proteger o superávit comercial e frear a saída de divisas.

As companhias deverão, a partir de agora, apresentar suas previsões de compras de bens e serviços ao exterior com uma antecedência de 120 dias a um comitê governamental que vai avaliar se as autoriza. Cerca de 70 por cento dos insumos usados pelas mineradoras são importados.

Além disso, as empresas deverão criar um departamento dedicado a substituição de importações.

A nova exigência se soma à permissão que todas as empresas no país devem solicitar desde fevereiro, junto ao escritório de impostos, para ter acesso aos dólares necessários para financiar importações.

Em um comunicado, o governo disse que os controles maiores à mineração são necessários para “preservar as fontes de emprego, criando novas oportunidades de trabalho e aprofundando o processo de substituição de importações”.

A União Europeia apresentou na sexta-feira uma queixa contra a Argentina na Organização Mundial do Comércio porque acredita que as restrições às importações infringem as normas de comércio internacional.

A Argentina, que não tem acesso aos mercados internacionais de títulos públicos desde o grande calote de 2001/2002, depende dos dólares gerados por seu comércio exterior para financiar sua economia.

O governo implementou ao fim de outubro um regime de controle de transações para restringir a compra de dólares e frear a saída de capitais alimentada pela desconfiança gerada entre os investidores pelas medidas intervencionistas da presidente Cristina Kirchner.

As empresas deverão informar seus “cronogramas de pedidos”, incluindo as provisões planejadas de bens de capital, insumos, peças e contratação de serviços, e um comitê do governo aprovará ou recusará os pedidos, segundo o comunicado.

Mineradoras globais como Barrick Gold, AngloGold Ashanti e a brasileira Vale estão desenvolvendo projetos de extração na Argentina.

Uma fonte que pediu anonimato disse à Reuters que as mineradoras já estavam trabalhando com o governo para estabelecer um programa de substituição de importações.

Desde o ano passado, quando o governo endureceu os controles sobre as importações e aplicou controle sobre troca de moedas, as mineradoras estão obrigadas a liquidar no mercado local todas as divisas que obtiverem através de exportações.

No início de maio a Vale disse que estava reavaliando o projeto de potássio Rio Colorado, na Argentina. O prazo para conclusão do estudo seria até 20 de maio, mas até agora a empresa não revelou os resultados.

O presidente da mineradora, Murilo Ferreira, havia informado no final de abril que o projeto de 5,9 bilhões de dólares estava em reavaliação por preocupações com inflação e incertezas políticas e econômicas no país vizinho.

Sobre a medida restringindo importações anunciada nesta segunda-feira, a Vale disse que não vai se pronunciar.

(Reportagem de Guido Nejamkis, em Buenos Aires, com reportagem adicional de Jeb Blount, no Rio de Janeiro)