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Argentina aprova imposto sobre grandes fortunas para arcar com pandemia

O Produto Interno Bruto, o PIB, argentino caiu 19,1% no segundo trimestre do ano, o maior recuo trimestral desde o início da série histórica

Por Victor Irajá Atualizado em 5 dez 2020, 13h35 - Publicado em 5 dez 2020, 12h11

Num ato que é a cara da gestão do presidente Alberto Fernández, o parlamento da Argentina aprovou, nesta sexta-feira, 4, um projeto de lei para taxar grandes fortunas, como mecanismo para subsidiar empresas e garantir subsistência aos mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. O país espera arrecadar cerca de 3,7 bilhões de dólares para compensar os impactos econômicos da crise de saúde. A proposta, cujo texto foi redigido pelo deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidente, Cristina Kirchner, prevê a taxação em uma única vez de pessoas físicas com patrimônio superior a 200 milhões de pesos, cerca de 13 milhões de reais. estima-se que o imposto atingirá de 9 mil a 12 mil das pessoas mais ricas de toda a Argentina, um país com mais de um terço de seus 44 milhões de habitantes considerados abaixo da linha da pobreza.

COMPOSIÇÃO - Cristina Kirchner: ela aceitou ser vice na Argentina -
COMPOSIÇÃO – Cristina Kirchner: ela aceitou ser vice na Argentina – Juan Ignacio Roncoroni/EFE

 

Trata-se de uma medida desesperada. O Produto Interno Bruto, o PIB, argentino caiu 19,1% no segundo trimestre do ano, o maior recuo trimestral desde o início da série histórica, em 1981. O país amarga uma taxa de pobreza para além dos 40%, o que quer dizer que quase metade da população não tem recursos para comprar produtos básicos. O país enfrenta, com atraso, um descalabro tanto na saúde quanto na economia depois de meses de quarentena rígida e rigorosa. Em outubro, o país, que gozava de poucos casos de coronavírus entre seus cidadãos, viu a pandemia estourar. Em pouquíssimos dias, a Argentina viu-se no triste rol de nações com maior índice casos entre 100 mil pessoas, ultrapassando até mesmo o Brasil. O país tem 1.454.618 casos confirmados e pouco mais de 39 mil óbitos. 

A taxa é progressiva, e chega até 3,5% sobre o excedente para bens dentro do território argentino, e até 5,25% sobre o total para bens no exterior. Para os bens em território argentino, ainda há uma contribuição fixa por faixa de fortuna. A coalizão Juntos pela Mudança, principal oposição ao governo Fernández e responsável pela maioria dos votos contra o projeto de Kirchner, rotulou o imposto como confiscatório, visto que já existe imposto sobre bens pessoais, e prejudicial aos investimentos empresariais.

  • Aqui no Brasil, passa longe das intenções do governo e da Câmara dos Deputados a intenção de taxar grandes fortunas — pela própria incipiência do tipo de taxação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem cantando ter votos para aprovar a reforma tributária que tramita no parlamento, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), desenhado pelo economista Bernard Appy. Ele se coloca veementemente contrário à taxação dos mais ricos no país, temendo a evasão fiscal. Maia encontra sinergia no Ministério da Economia. Passa longe das caraminholas do ministro Paulo Guedes a intenção de criar um imposto sobre grandes fortunas. Guedes vem defendendo a cobrança de impostos sobre dividendos, como um adendo ao texto já enviado para a Câmara dos Deputados. No Ministério da Economia, porém, auxiliares do ministro estão descrentes com qualquer mudança no sistema tributário brasileiro até as eleições para a presidência da Câmara, em fevereiro.

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