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Argentina apresenta oferta a credores em Nova York e dissipa temores de calote

País chegou a dizer, em fevereiro, que não acataria decisão de juíz americano de pagar US$ 1,3 bilhão a credores de um fundo que não aceitaram negociar a dívida soberana de 2001

A Argentina apresentou nesta sexta-feira a um tribunal de apelações de Nova York (EUA) uma oferta para reabrir a negociação com os credores que rejeitaram suas propostas iniciais de reestruturação de uma dívida soberana em 2001 (dívida do governo com credores internacionais). O documento foi protocolado no prazo-limite de meia-noite desta sexta-feira, conforme determinado pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito. A proposta é de emissão de bônus pelo valor original e outros com desconto, sendo estes equiparáveis aos dos bônus repassados aos credores que aceitaram a reestruturação da dívida.

“(A Argentina) oferece aos litigantes pagamentos na forma de dinheiro e bônus, que compensam os valores passados, que lhes atualiza em suas obrigações e pagamentos da dívida no futuro”, assegura o documento apresentado pelo escritório de advocacia Cleary Gotlieb, Steen & Hamilton, representante do país.

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Contexto – Em 13 de dezembro, o governo argentino havia anunciado o pagamento de 3,5 bilhões de dólares correspondentes a títulos de dívida pública, que foi reestruturada após a moratória de 2001. “Apesar de todas as previsões pessimistas, a Argentina novamente cumpre seus compromissos, e vamos continuar cumprindo”, assegurou o ministro da Economia na época, Hernán Lorenzino, na época, fazendo referência às especulações de que a Argentina poderia declarar nova moratória.

Contudo, o juiz americano Thomas Griesa, do Tribunal Distrital de Nova York, decidiu, em 21 de novembro, que o país teria de desembolsar um adicional de 1,3 bilhão de dólares aos credores de um fundo que não aceitaram negociar a dívida nacional de 2001. Também determinou que a parcela relativa aos credores que aceitaram a reestruturação da dívida não poderia ser paga isoladamente. Em outra palavras, ou Buenos Aires pagava a todos – o que implicaria um desembolso de quase 5 bilhões de dólares – ou não pagava ninguém.

No fim de fevereiro, o país latino advertiu seus credores que poderia não pagar o montante de 1,3 bilhão de dólares. Os argumentos da defesa, conforme divulgou a agência de notícias Bloomberg na ocasião, baseiam-se na justificativa de que a ordem dada pelo juiz americano Thomas Griesa em novembro “viola a soberania do país, expõe sua economia a uma nova crise financeira e representa uma ameaça a países que fazem esforços para reestruturar suas dívidas”, disse Jonathan Blackman, advogado do governo argentino.

O bilionário fundo de hedge (um tipo de operação financeira) gerenciado pelo economista Paul Singer lidera o grupo de investidores que está pressionando a Argentina a pagar integralmente os bônus vencidos. “Se o que a Corte procura é confronto com essas imposições, isto é decisão da Corte”, disse Blackman. “Nós estamos representando o governo, e os governantes não receberão orientações de fazer o que, fundamentalmente, viola seus princípios”, completou.

O advogado argentino havia dito que a Argentina queria convencer a Justiça americana a mudar sua decisão para algo mais ‘factível’ e que um confronto está descartado. No entanto, ele foi enfático ao afirmar que a Argentina não cumpriria voluntariamente a decisão se a Corte acatar a resolução do juiz Thomas Griesa.

(com agência EFE)